
Gerusa Silveira propõe inclusão de mulheres vítimas de violência doméstica em contratações públicas
Na última semana, a vereadora Gerusa Silveira trouxe à tona um debate essencial sobre a valorização e a proteção de mulheres vítimas de violência doméstica. Em iniciativa pioneira, ela protocolou a Indicação nº 124/2025, encaminhada ao Poder Executivo, propondo a reserva de um percentual mínimo de vagas em processos seletivos da administração pública municipal para esse grupo vulnerável.
A proposta visa garantir que mulheres em situação de violência tenham acesso facilitado ao mercado de trabalho, incluindo nas administrações direta, autárquica e fundacional. Além disso, a vereadora sugere que, em casos de empate em certames públicos, seja dada preferência a essas candidatas, reconhecendo a importância de promover a autonomia financeira como forma de romper o ciclo da violência.
Segundo o texto da indicação, a identificação das candidatas aptas será feita por meio de encaminhamentos dos órgãos competentes, como CRAS, CREAS, CAPS, Ministério Público e o Poder Judiciário, mediante autorização das próprias mulheres. As selecionadas seriam indicadas após a realização dos processos seletivos, garantindo o respeito à privacidade e ao devido processo legal.
Gerusa Silveira ressaltou que a medida não apenas promove justiça social, mas também fortalece a rede de apoio institucional às mulheres. Trata-se de um passo importante para oferecer dignidade e oportunidade àquelas que buscam recomeçar suas vidas com independência e segurança.
Detalhes
Escrito por: Claudio Franken - Assessoria de Imprensa
Categoria: Notícias
Postado: 14/05/2025
Atualização: 20/05/2025
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