Está em tramitação na Comissão de Constituição e Justiça (CCJ) da Câmara Municipal de Santo Antônio da Patrulha o Projeto de Lei nº 455/2025, de autoria da vereadora Gerusa Silveira (Progressistas), que propõe a criação do Programa Educa-Cão Animalista. O objetivo principal do projeto é conscientizar as futuras gerações sobre o bem-estar animal, a redução dos maus-tratos e o abandono de animais.

A vereadora propõe que o programa seja implementado nas escolas municipais, abordando uma série de temas relacionados ao cuidado com os animais, adaptados à faixa etária dos alunos. O conteúdo será distribuído ao longo do ano letivo e incluirá tópicos como: proteção e bem-estar animal, fiscalização, adoção e guarda responsável, além da prevenção de maus-tratos e abandono.

As aulas poderão ser teóricas e práticas, contando com palestras de especialistas, vídeos educativos, documentários, atividades interativas (como jogos e desenhos), além de visitas a ONGs e associações de proteção animal. O projeto também prevê a utilização de materiais de apoio como livros, folhetos educativos e recursos audiovisuais.

Para garantir que o conteúdo seja transmitido da melhor forma possível, os professores responsáveis pela aplicação do programa passarão por capacitação fornecida pela Secretaria Municipal de Educação, em colaboração com a Secretaria de Agricultura, Meio Ambiente e o Departamento de Bem-Estar Animal. O objetivo é garantir que os educadores e servidores tenham o conhecimento necessário para lidar com os temas propostos.

Além das aulas regulares, as escolas municipais poderão organizar atividades extracurriculares, como: feiras temáticas de adoção e guarda responsável de animais, Campanhas educativas contra maus-tratos e abandono, criação de hortas e espaços pedagógicos para interação responsável com a natureza, arrecadação de itens para animais, como ração, cobertores e roupinhas. Essas iniciativas serão uma forma de ampliar a educação para a comunidade escolar e também promover ações práticas de cuidado com os animais.

O programa será abordado pelo menos uma vez a cada trimestre escolar, garantindo que todos os alunos recebam, de forma contínua, informações e ações de conscientização sobre o tema.

A proposta da vereadora Gerusa Silveira tem gerado bastante discussão entre os defensores dos direitos dos animais e a comunidade educacional. Muitos veem o projeto como uma excelente oportunidade para criar uma nova geração mais empática e engajada na causa animal.