Com objetivo de adequar as calçadas ou passeios públicos em Santo Antônio da Patrulha, o vereador Paulo Neves (MDB) encaminhou a Indicação nº 267/2021, a secretaria do Planejamento e Desenvolvimento Econômico, requerendo um estudo para regulamentação das calçadas e a mudança da Lei para estimular a construção de calçadas no município. A chamada “Nova Calçada”, a proposta possibilita que setores da administração possam auxiliar com questões técnicas e o uso de maquinário.

Com base na indicação, as ruas serão definidas por um conselho da Prefeitura, principalmente no perímetro urbano e seguirá os padrões técnicos que atendam aos interesses dos pedestres.

Paulo salienta que não está dizendo que os moradores que já possuem o seu passeio (calçada) terão que construir um novo. O passeio público deverá oferecer trafegabilidade, qualidade urbana, acessibilidade aos pedestres, sobretudo as pessoas com deficiência, gestantes, idosos e fácil manutenção, colaborando com a preservação e acessibilidade dos calçamentos.

No quesito maquinário, a proposta prevê auxílio aos moradores tanto na retirada de terra quando houver necessidade, como na preparação da base, por meio de compactação, para que então possa ser aplicado o pavimento da calçada. Desta forma, a mão de obra fica a cargo da prefeitura e somente o material fica por conta do proprietário, onde reduzirá o custo para o morador e ao mesmo tempo incentiva a construção dos passeios. Caso o proprietário não disponibilizar o material cabe à prefeitura realizar a obra e incluir na dívida ativa na contribuição de melhorias.

Paulo ainda salienta que, os proprietários com renda de até dois salários, comprovados, a prefeitura terá a obrigação de arcar com a obra.

Além de garantir maior acessibilidade no município, existem os benefícios estéticos para a cidade e segurança para quem transita nestes locais que hoje não possuem calçadas. Por este motivo, muita gente caminha sobre as ruas, dividindo espaço com carros, motos e ônibus.