Com uma pauta voltada ao fortalecimento do combate à violência contra a mulher, a Câmara de Vereadores de Santo Antônio da Patrulha aprovou, por unanimidade, na segunda-feira, dia 21 de março, a criação da “Semana Escolar de Prevenção e Combate à Violência Contra a Mulher” nas escolas da rede municipal de ensino.

O vereador proponente do Projeto de Lei nº 438/2021, Diego Portal, declarou: “Fico muito feliz de ter meu projeto de lei aprovado exatamente na defesa das mulheres, na construção de uma sociedade mais justa e igualitária”.

Conforme Diego o objetivo da semana é promover atividades para difundir conhecimento sobre a Lei Maria da Penha e os mecanismos de assistência e de denúncias existentes contra violência doméstica, integrar a comunidade no combate à violência contra a mulher, capacitar educadores, impulsionar a reflexão crítica entre estudantes, profissionais da educação e comunidade escolar sobre a prevenção e o combate à violência contra a mulher; entre outros.

A nova lei também inclui, no currículo da educação básica, conteúdos relativos aos direitos humanos e à prevenção de todas as formas de violência contra a criança, o adolescente e a mulher. Os temas deverão ser tratados de forma transversal, observadas as diretrizes da legislação correspondente e a produção e distribuição de material didático adequado a cada nível de ensino.

Após aprovada a redação final, na 7ª Reunião Ordinária da Câmara de Vereadores, o projeto agora vai ao Prefeito Municipal, que poderá aprovar ou rejeitar.

“Crime contra a mulher é um crime covarde, que tem que ser banido”, defendeu Diego.