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SESSÕES ORDINÁRIAS:

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Presidente da Câmara promulga duas novas leis
Presidente da Câmara promulga duas novas leis

O presidente da Câmara Municipal de Santo Antônio da Patrulha, vereador João Luis Moreira – Bacana, promulgou na tarde desta segunda-feira, dia 02/08, duas novas leis municipais. Elas são relativas a projetos que foram à votação e rejeitados os vetos, na 25ª Reunião Ordinária do dia 26 de julho de 2021.

Entre as novas leis, uma proposta pelo vereador Gabriel Diedrich (MDB), a de Nº 8.865, que “Dispõe sobre a triagem precoce para diagnóstico do Transtorno do Espectro do Autismo (TEA) nas unidades de saúde e creches municipais de Santo Antônio da Patrulha, através da aplicação do questionário M-CHAT”.

Já a Lei Nº. 8.866, institui o dia 2 de abril como o Dia Municipal de Conscientização do Autismo. Como não foram sancionadas pelo prefeito, retornaram para receber a promulgação do Legislativo.

No ato da assinatura, estava presente o vereador proponente dos projetos Gabriel Diedrich (MDB). Para o presidente da Casa Legislativa, esse foi um momento muito importante para a comunidade a assinatura da promulgação desses dois projetos.

“É nossa prerrogativa a promulgação e sempre cumprimos com nosso dever, quando necessário, ao longo de todo esse período que estamos à frente do Parlamento municipal de Santo Antônio da Patrulha”, finaliza Bacana.

Detalhes

Escrito por: Claudio Franken - Assessoria de Imprensa
Categoria: Notícias
Postado: 02/08/2021
Atualização: 02/08/2021
Acessos: 172

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