sessoes ordinarias

SESSÕES ORDINÁRIAS:

segundas-feiras, às 16 horas.
Presidente do Legislativo cobra cumprimento da lei de parceria com organizações
Presidente do Legislativo cobra cumprimento da lei de parceria com organizações

 

 

O Presidente da Câmara de Vereadores de Santo Antônio da Patrulha recebeu em seu gabinete na sexta feira, 17 de fevereiro, a Secretária Municipal de Cultura Turismo e Esportes, Eliana Maria Rodrigues da Cunha, e o Diretor de Cultura e Turismo, Marnei Consul, para tratar da Lei Federal nº 13.019 que estabelece parcerias entre a administração pública e as organizações da sociedade civil.

Esta lei institui normas gerais para as parcerias entre a administração pública e organizações da sociedade civil, em regime de mútua cooperação, para a consecução de finalidades de interesse público e recíproco, mediante a execução de atividades ou de projetos previamente estabelecidos em planos de trabalho inseridos em termos de colaboração, fomento ou em acordos de cooperação.

André solicitou a Secretária que mantenham as parcerias com as entidades patrulhenses, visto que existe uma via legal para auxiliar estas instituições, no sentido de colaborar com a execução de seus projetos. “O legislativo tem a função de fiscalizar e cobrar a aplicação das leis, pelo executivo, para o bem da sociedade em geral,” completa o vereador.

Selistre ainda acrescenta que muitos eventos municipais são de responsabilidade dessas entidades, dependendo do auxílio da prefeitura para que sejam efetuados.

Também esteve presente na reunião, o comunicador e artista Odilon Ramos.

Detalhes

Escrito por: Claudio Franken - Assessoria de Imprensa
Categoria: Notícias
Postado: 21/02/2017
Atualização: 21/02/2017
Acessos: 107

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