“Dispõe sobre expediente e realização das reuniões ordinárias, extraordinárias e reuniões de comissões em função preventiva de combate ao CORONA VIRUS (COVID-19) no âmbito da Câmara de Vereadores e dá outras providências”

A Mesa Diretora da Câmara de Vereadores de Santo Antônio da Patrulha, no uso das atribuições, com fulcro na legislação vigente, adota o seguinte procedimento:

Art. 1º. A Câmara de Vereadores terá suas atividades suspensas a partir da próxima terça-feira, 02 de março de 2021 até normalização dos protocolos sanitários, por conta da pandemia do coronavírus. As reuniões ordinárias da Câmara ficam com tramitação reduzida, bem como reuniões de comissões.

Art. 2º. Poderá, em caso de urgência, ser convocada Reunião Extraordinária, com abreviação de todo o processo regimental, em virtude da situação de calamidade adotada através do Decreto Municipal, com o menor número possível de servidores, sem atendimento ao público e sem ingresso de terceiros nas dependências da Câmara, inclusive nos gabinetes dos vereadores, podendo ser acompanhado pela população através da transmissão via facebook da Câmara de Vereadores.

Parágrafo Único – Para convocação dos parlamentares, será realizada sob a forma virtual, através de aplicativo, grupo de whats, e publicizado na página e site da Câmara de Vereadores

Art. 3º. As Resoluções da Mesa Diretora de nºs 01 e 02/2021 que regulamentam as atividades ocorridas até edição desta, permanecem em vigor naquilo que não contrariar a presente Resolução de Mesa.

Art. 4º. Esta situação está sendo adotada em caráter de emergência e segurança, no maior interesse coletivo, visando o resguardo de vereadores, servidores do Poder Legislativo e população patrulhense, bem como visando atender o protocolo emitido por órgãos especializados, o Decreto Municipal e as Resoluções de nºs 01 e 02/2021 da Câmara de Vereadores.

Art. 5º. Esta Resolução entra em vigor a partir desta data, 1º de março de 2021.

Ver. João Luís Moreira ( PTB )
Presidente 

Ver. Sérgio Airoldi ( PP )
Vice Presidente

Ver. Ezequiel Peixoto ( PP )
Secretário

A Câmara funcionará sob o regime de plantão, mediante atendimento telefônico (51)99733-5445 – Elvis Souza, o qual deverá ter plantão das 08:00 às 12:00hs e das 13:00 às 17:00hs.

Vereadores

André Selistre (51) 99961 6355

Diego Portal (51) 99878 6819

Ezequiel Peixoto (51) 999789 8191

Gabriel Diedrich (51) 98188 9608

Gilberto Souza – tio Beto (51) 99518 5966

Jacira Santos (51) 99892 6226

João Luís Moreira – Bacana (51) 99954 6531

Ricardo Pires (51) 99728 1755

Samuel Souza – Samuka (51) 99511 4800

Sérgio Airoldi – Canário (51) 99783 2397

Valdir Silva (51) 99582 2140

Valtair Andrade – Pelado (51) 99982 2972

Vieira Dias (51) 99552 6422