Os números de pichações em Santo Antônio da Patrulha estão cada dia mais altos. Para coibir estas e outras ações, tramita na Câmara de Vereadores o Projeto de Lei nº 031/2023 de autoria do vereador e Líder de Bancada, Ricardo Pires (MDB) que trata da prevenção e a punição de atos de pichação do patrimônio público e privado no município.

De acordo com o vereador Ricardo Pires, o objetivo é inibir casos de pichação dando ao poder público embasamento para determinação de punições a quem for flagrado cometendo tais atos.

Cabe salientar que o patrimônio público pertence a todos os cidadãos e a administração pública poderá adotar todas as providências necessárias a sua preservação, conservação e construir um ambiente urbano com qualidade visual satisfatória.