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segundas-feiras, às 16 horas.
Santo Antônio da Patrulha e Caraá buscam melhorias da prestação jurisdicional na CGJ
Santo Antônio da Patrulha e Caraá buscam melhorias da prestação jurisdicional na CGJ

Na tarde de terça-feira (07), as lideranças políticas de Santo Antônio da Patrulha e Caraá realizaram uma reunião com o corregedor-geral de Justiça do Rio Grande do Sul, desembargador Giovanni Conti, no sentido de reivindicar que a Comarca que atende os dois municípios seja elevada, passando de “inicial” para “intermediária”, o que possibilitará varas especializadas, aumento de servidores e, por consequência, maior atenção e agilidade na tramitação dos processos.

Na abertura da reunião o Desembargador Conti, dentre outras palavras, relatou que a comitiva de Santo Antônio da Patrulha foi a primeira e a última a visitar a Corregedoria do TJRS nesse ano.

O Dr. Júlio Sant’Anna, Presidente da OAB de Santo Antônio da Patrulha, entregou ao Corregedor do TJRS e para o Presidente da OAB gaúcha um relatório pormenorizado da Comarca de Santo Antônio da Patrulha com diversos aspectos no âmbito geográfico, sócio-econômico-cultural, estáticos, etc. O referido relatório decorreu de amplo trabalho realizado em conjunto pelos procuradores dos Municípios, Dr. Igor dos Santos Oliveira (Santo Antônio) e Dra. Jussara Bestetti (Caraá), Promotores de Justiça, Dr. Camilo Santana e Dra. Graziela Veleda; Juiz de Direito, Dr. Felipe Palopoli e OAB, Dr. Júlio Sant’Anna.

Ao término da reunião todos saíram satisfeitos e com grande expectativa no êxito da demanda, visto que o Desembargador Corregedor do Tribunal de Justiça, Dr. Giovani Conti, afirmou que que haverá em torno de dez Comarcas com reais possibilidades de elevação de entrância e que em fevereiro passaram pelos trâmites administrativos do TJRS junto ao Conselho de Organização Judiciária, Conselho de Magistrado e Órgão Especial do Pleno do TJRS. Após tais trâmites internos do Tribunal, no caso de aprovação, estima-se que ainda no primeiro trimestre de 2023 seja protocolado junto a Assembleia Legislativa o projeto de lei de elevação de entrância das Comarcas que obtiverem aprovação na tramitação interna do TJRS.

Estiveram presentes na reunião o prefeito de Santo Antônio da Patrulha, Rodrigo Massulo, o presidente da Câmara de Vereadores, André Selistre, acompanhado do vereador Ricardo Pires, Promotores de Justiça, Dr. Camilo Vargas Santana e Dra. Graziela Veleda, Juiz de Direito da Comarca de Santo Antônio, Dr. Felipe Roberto Palopoli, o presidente da OAB-Subseção SAP, Júlio César Sant’Anna, e seu vice Gustavo Gil Terres, tesoureiro da OAB-Subseção SAP, Dr. Felipe Souza, Conselheiro Seccional, Dorival Sebastião Ipe da Silva, presidente da OAB/RS, Dr. Leonardo Lamachia, assessor da Subprocuradoria Institucional do Ministério Público do Rio Grande do Sul, Dr. Fernando Sgarbossa, a procuradora do município de Caraá, Jussara Bestetti, o vereador Bolivar Gomes, Leonardo Carvalho, assessor do deputado estadual e vice-governador eleito Gabriel Souza, Douglas Santos, assessor do deputado federal Lucas Redecker e a deputada estadual eleita, Nadine Anflor.

Detalhes

Escrito por: Claudio Franken - Assessoria de Imprensa
Categoria: Notícias
Postado: 07/12/2022
Atualização: 22/12/2022
Acessos: 345

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