O vereador João Luis Moreira da Silva – Bacana (SD) apresentou nesta segunda-feira, dia 13, as suas principais ações frente ao Poder Legislativo.

Em seu quarto mandato, destaca-se pela atuação em diversos setores da sociedade, fiscalizando constantemente os principais serviços em Santo Antônio da Patrulha. Entre eles, novos incentivos aos agricultores, preocupação com o meio ambiente, suspensão da cobrança da taxa de lixo dos moradores do interior, apoio à comunidade do Rincão do Capim pedindo uma vistoria técnica a FEPAM para a futura instalação da empresa RAC Saneamento (aterro sanitário) e Moção de Repúdio à Proposta de Emenda à Constituição Estadual-PEC 272/2019 (privatização de estatais).

Neste ano, o vereador foi nomeado Presidente da CCJ (Comissão de Constituição e Justiça). O trabalho do parlamentar vai muito além das Sessões Plenárias, momentos em que são feitos os debates e a votação dos Projetos de Lei.

Todos os encontros da CCJ são abertos ao público. Neles, os parlamentares abordam questões de interesse da sociedade, indicadas pelos respectivos membros. Organizações sociais e representantes de comunidades e entidades também podem solicitar espaço para tratar de alguma demanda. A referida comissão examina a constitucionalidade e emite parecer sobre o aspecto legal dos Projetos de Lei apresentados pelos vereadores e pela Prefeitura. Analisa alterações, emendas ou reformas e propostas à Lei Orgânica, ao Regimento Interno, ao Código de Posturas e ao Estatuto dos Servidores Públicos do Município, dentre outros.

A CCJ em 2019 já foi protagonista de assuntos importantes para Santo Antônio, como o transporte público, saúde, cultura, obras e empreendimentos, cobrança da taxa de lixo dos moradores do interior e educação Municipal e Estadual.

Conforme o vereador, esta é uma forma de prestar contas para a sociedade sobre o trabalho para o qual foi eleito. “Eu faço questão de voltar em todos os lugares onde já pedi voto e mostrar o nosso trabalho”, diz Bacana. 

Segundo o parlamentar, a transparência é um dos pilares do serviço público e por isso o balanço é tão importante. “É uma honra dividir todo esse trabalho e prestar contas de tudo o que fizemos e estamos fazendo para atender a população patrulhense”.