Durante o mês de abril, denominado Abril Azul pela Organização das Nações Unidas (ONU) em 2007 com o intuito de dar mais visibilidade ao Transtorno de Aspecto Autista (TEA), o vereador Gabriel Diedrich pautou o debate sobre o tema na Câmara de Vereadores de Santo Antônio da Patrulha, buscando garantir mais conscientização, mostrar as características e as dificuldades do transtorno, incentivando, dessa maneira, a inclusão do autista em sociedade, bem como a criação de políticas públicas voltadas para esse grupo. Por que a cor azul? Porque o autismo atinge muito mais os meninos do que as meninas (proporção de 4:1), fato que a ciência ainda não consegue explicar.

Gabriel apresentou abordou o tema em duas reuniões, apresentou três projetos que entraram em tramitação no legislativo municipal e sustentou que o Abril Azul é importante porque dá destaque ao Transtorno do Espectro Autista (TEA), um distúrbio neurológico que pode afetar as áreas de comunicação, comportamento e interação social. Além disso, o autista pode ou não ter alguma deficiência intelectual. Em alguns casos, pessoas com o transtorno chegam a surpreender pela inteligência e são chamadas de autistas de alto funcionamento.

Ainda não se sabe ao certo quais as causas para o distúrbio. Acredita-se que a maioria dos casos seja de origem genética: alguns genes seriam responsáveis por essa condição, mas os pesquisadores ainda buscam respostas mais claras sobre essa correlação. Porém, é fato que famílias com um filho autista têm mais chances de ter outro filho com o TEA.

Diagnóstico precoce

O primeiro projeto, protocolado sob o nº 166/2021, foi apresentado pelo vereador Gabriel Diedrich na reunião ordinária do dia 19 de abril, quando propôs a triagem precoce para diagnóstico do Transtorno do Espectro do Autismo (TEA) nas unidades de saúde e creches municipais, através da aplicação do questionário chamado escala M-CHAT (Modified Checklist for Autism in Toddlers).

O parlamentar explica que o questionário seria um instrumento de rastreamento precoce de autismo, que visa identificar indícios desse transtorno em crianças entre 18 e 24 meses. Ele deve ser aplicado nos pais ou cuidadores da criança. É autoaplicável e simples, e apresenta alta sensibilidade e especificidade. A aplicação deste não iria onerar aos cofres públicos, não precisa ser administrado por médicos e não causa desconforto aos pacientes, porque são aplicados nos pais ou cuidadores das crianças.

Gabriel destaca ainda que o projeto está baseado no Manual de Orientação do Departamento Científico de Pediatria do Desenvolvimento e Comportamento, realizado pela Sociedade Brasileira de Pediatria.

Dia Municipal de Conscientização do Autismo

Através do projeto de lei nº 177/2021, o vereador Gabriel Diedrich propõe instituir o dia 2 de abril como o Dia Municipal de Conscientização do Autismo. Sugere-se o dia de 2 de abril, pois trata-se de uma data muito importante para a comunidade e famílias de pessoas portadoras do Autismo. Essa data foi instituída mundialmente pela ONU em 2007 com o intuito de reduzir o preconceito que essas pessoas e suas famílias sofrem por terem uma deficiência invisível aos olhos de quem os olha, mas não os vê por completo.

“Por isso no dia 2 de abril, além dos outros 364 dias do ano, é imprescindível que se dirija o olhar para esse público que sofre preconceito nos mais diversos lugares, desde em filas preferenciais em comércios, em atendimentos médicos, como também em estacionamentos e em escolas, onde muitas não são inclusivas”, defende Gabriel.

Pelo projeto, haveria uma Semana do Autismo no Município, com caminhada, acendimento de luzes em prédios públicos na cor azul e realização de diversas atividades como palestras, seminários e cursos, Seria criado ainda o selo azul de atendimento preferencial no protocolo da Prefeitura.

Carteira de Identificação do Autista

Já o projeto protocolado pelo vereador Gabriel sob o nº 178/2021 visa criar a Carteira de Identificação da Pessoa com Transtorno do Espectro Autista (CIPTEA) no Município de Santo Antônio da Patrulha.

De acordo com o parlamentar, o principal escopo da Carteira de Identificação do Autista (CIPTEA) é facilitar a identificação das pessoas autistas para que tenham assegurados seus direitos, inclusive o atendimento preferencial, haja vista que o autismo não é fácil ser identificado, portanto irá facilitar e estabelecer prioridade de atendimento a eles, especialmente nas áreas de saúde, educação e assistência social.

Pela proposta, a carteira seria expedida pela Secretaria Municipal de Saúde mediante requerimento acompanhado de relatório médico, com indicação do código da Classificação Estatística Internacional de Doenças e Problemas Relacionados à Saúde (CID) e informações mínimas de identificação.

A Carteira do Autista teria validade de 5 (cinco) anos, devendo ser mantidos atualizados os dados cadastrais do identificado, e deverá ser revalidada com o mesmo número, de modo a permitir a contagem das pessoas com transtorno do espectro autista no município.

O vereador Gabriel Diedrich destacou a importância das propostas apresentadas em relação ao Transtorno do Espectro Autista (TEA) e disse que espera contar com a sensibilidade dos colegas parlamentares e do prefeito municipal para aprovação e sanção das leis.