sessoes ordinarias

SESSÕES ORDINÁRIAS:

segundas-feiras, às 16 horas.
Vereadores darão voz aos pais de alunos da rede municipal infantil hoje à noite, na Câmara
Vereadores darão voz aos pais de alunos da rede municipal infantil hoje à noite, na Câmara

 

A possibilidade de mudança de horário no funcionamento das Escolas Municipais de Educação Infantil, além da mudança da oferta nos turnos da pré-escola, tem deixado a comunidade patrulhense preocupada. Na última Sessão Ordinária da Câmara de Vereadores, 41ª, após a Secretária Municipal de Educação, Dalva Provenzi, fazer uso da tribuna livre para apresentar um estudo feito em cima destas possibilidades, vários pais que acompanhavam a Reunião tentaram se manifestar a respeito, porém, como preconiza o regimento interno do Legislativo, em uma Sessão Ordinária apenas os vereadores podem fazer uso da palavra, com exceção do uso da tribuna livre, permitido através de documento oficial, agendada antecipadamente.

Perante a impossibilidade de manifestação dos pais, a Câmara propôs uma audiência pública, a fim de discutir com pais, professores, Secretaria de Educação e Promotoria Regional de Educação este assunto tão importante e polêmico. O Presidente da Câmara, vereador Rodrigo Massulo, fez contato telefônico direto com a Promotora para fazer o convite ao evento, porém ela afirmou que, enquanto não conhecer o conteúdo do estudo feito pela Secretaria Municipal de Educação de Santo Antônio da Patrulha, não pode se manifestar a respeito do assunto. Massulo também conversou com a Secretária de Educação, que assegurou que precisa apresentar o estudo à Promotora para, posteriormente, esclarecer dúvidas da comunidade, além do que já foi dito na Tribuna Livre da Câmara.

Logo, por esse motivo, caso o Legislativo desse andamento ao evento para que ocorresse a Audiência, não seria uma Audiência Pública, visto que não há como fazer um debate sem essas duas participações centrais nesse processo (Educação, via SEMED, e Promotoria). Seria uma troca de ideias entre público e vereadores apenas.

A partir disso, a Câmara, para não deixar de dar voz aos pais, está se colocando à disposição para ouvir pais e professores, após a Sessão Ordinária desta segunda (18), entre 19h e 30 min e 20h (tão logo encerre a sessão). Os vereadores estarão à disposição para ouvir as considerações do público interessado.

Lembrando que o Legislativo não tem poder de decisão neste processo. A decisão com relação à mudança de horários e alteração de turnos é TOTALMENTE administrativa, conforme frisou a secretária na Tribuna Livre, não passando pelos vereadores para votação ou aprovação.

Detalhes

Escrito por: Claudio Franken - Assessoria de Imprensa
Categoria: Notícias
Postado: 18/11/2019
Atualização: 18/11/2019
Acessos: 78

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