Vereadores derrubam projetos que visavam aumento de impostos
Dois projetos de lei que alteravam dispositivos do Código Tributário do Município foram derrubados pelos vereadores de Santo Antônio da Patrulha na sessão de segunda-feira, dia 19.
O primeiro a ser votado foi o Projeto de Lei nº 06/18 – que aumentaria o imposto sobre prestações de serviços na área da construção civil. Neste, somente dois votos favoráveis: dos vereadores Manoel Adam e Jair Belloli (MDB), e os demais vereadores foram contra.
O segundo Projeto de Lei nº 07/18 – que aumentaria o imposto sobre serviços prestados nos cartórios, três votos favoráveis: dos vereadores Charlis Santos, Jair Belloli e Manoel Adam (MDB).
Quem votou a favor justificou que o município precisa de receita, devido à crise financeira, alegando, inclusive, que os aumentos não seriam repassados ao contribuinte (atingiria somente donos de cartórios e quem realiza serviço na construção civil). Já os parlamentares que negaram disseram que existem outras formas de aumentar a arrecadação, citando o turno único, a diminuição das funções gratificadas e CCs, por exemplo. Quem votou contra alegou que aumento de imposto gera receita no curto prazo apenas e que, ao longo do tempo, o efeito é contrário.
A discussão foi quente e tomou conta de boa parte da sessão.
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Escrito por: Claudio Franken - Assessoria de Imprensa Categoria: Notícias Postado: 20/11/2018 Atualização: 20/11/2018 Acessos: 170