A Câmara de Vereadores promoveu um encontro na manhã de quarta-feira, dia 5, junto à Secretaria da Saúde e Ministério Público, a fim de colher mais informações sobre o Projeto de Lei 197/2024 que “Dispõe sobre as diretrizes e regras para o funcionamento de Comunidades Terapêuticas”, onde foi encaminhado pelo Poder Executivo e está tramitando na Comissão de Constituição e Justiça – CCJ.

A reunião foi conduzida pelo presidente da Câmara de Vereadores, Sergio Airoldi, e contou com a participação do promotor público, Dr. Camilo Santana, secretário da Saúde, Antônio Selistre, o procurador geral, Igor Oliveira, da comissão técnica que elaborou o PL Fernanda Kauffmann, Cinara Santos e Adriano Michelon. Estavam também presentes o coordenador da Vigilância em Saúde, Luiz Rogério Gomes, o coordenador da Assistência Farmacêutica, Denis Rocha e demais servidores.

Durante a reunião os vereadores presentes André Selistre, Valtair Andrade, Valdir Silva, Diego Portal, Ricardo Pires, Jorge Eloy de Oliveira, Ezequiel Peixoto e Gabriel Diedrich acompanharam atentamente os relatos da comissão técnica, promotor e secretário.

Após a apresentação de slides, material apresentado pela comissão técnica, os vereadores tiveram a oportunidade de realizarem seus questionamentos, sugestões e expuseram o que foi relatado na reunião realizada na última segunda-feira, dia 03, sugerida pelos próprios representantes de duas entidades terapêuticas do município.   

O Projeto de Lei nº 197/2024 segue tramitando na Casa Legislativa. Para o presidente da Câmara, Sergio Airoldi, a reunião foi muito proveitosa e importante, cumprindo seu objetivo.