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Paulo Neves quer padronização das calçadas em Santo Antônio
Paulo Neves quer padronização das calçadas em Santo Antônio

Com objetivo de adequar as calçadas ou passeios públicos em Santo Antônio da Patrulha, o vereador Paulo Neves (MDB) encaminhou a Indicação nº 267/2021, a secretaria do Planejamento e Desenvolvimento Econômico, requerendo um estudo para regulamentação das calçadas e a mudança da Lei para estimular a construção de calçadas no município. A chamada “Nova Calçada”, a proposta possibilita que setores da administração possam auxiliar com questões técnicas e o uso de maquinário.

Com base na indicação, as ruas serão definidas por um conselho da Prefeitura, principalmente no perímetro urbano e seguirá os padrões técnicos que atendam aos interesses dos pedestres.

Paulo salienta que não está dizendo que os moradores que já possuem o seu passeio (calçada) terão que construir um novo. O passeio público deverá oferecer trafegabilidade, qualidade urbana, acessibilidade aos pedestres, sobretudo as pessoas com deficiência, gestantes, idosos e fácil manutenção, colaborando com a preservação e acessibilidade dos calçamentos.

No quesito maquinário, a proposta prevê auxílio aos moradores tanto na retirada de terra quando houver necessidade, como na preparação da base, por meio de compactação, para que então possa ser aplicado o pavimento da calçada. Desta forma, a mão de obra fica a cargo da prefeitura e somente o material fica por conta do proprietário, onde reduzirá o custo para o morador e ao mesmo tempo incentiva a construção dos passeios. Caso o proprietário não disponibilizar o material cabe à prefeitura realizar a obra e incluir na dívida ativa na contribuição de melhorias.

Paulo ainda salienta que, os proprietários com renda de até dois salários, comprovados, a prefeitura terá a obrigação de arcar com a obra.

Além de garantir maior acessibilidade no município, existem os benefícios estéticos para a cidade e segurança para quem transita nestes locais que hoje não possuem calçadas. Por este motivo, muita gente caminha sobre as ruas, dividindo espaço com carros, motos e ônibus.

Detalhes

Escrito por: Claudio Franken - Assessoria de Imprensa
Categoria: Notícias
Postado: 02/12/2021
Atualização: 02/12/2021
Acessos: 18

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