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sessoes ordinarias

SESSÕES ORDINÁRIAS:

segundas-feiras, às 16 horas.
Projetos de Lei / Proposições

"Dá Denominação a uma Rua nesta Cidade". Proponente vereador Valmir Santos (Progressistas).

"Dá Denominação a uma Rua nesta Cidade". Proponente vereador André Selistre (Progressistas).

"Dá Denominação a uma Rua nesta Cidade". Proponente vereador André Selistre (Progressistas).

"Dá Denominação a uma Rua nesta Cidade". Proponente vereador André Selistre (progressistas).

"Dá Denominação a uma Rua nesta Cidade". Proponente vereador André Selistre (progressistas).

"Dá Denominação a uma Praça nesta Cidade". Proponente vereador André Selistre (Progressistas).

"Dispõe sobre o Prolongamento da Rua Mário Fernandes da Silva, Denominada através da Lei Municipal nº 1.627/1981, e dá outras providências". Proponente vereador André Selistre (Progressistas).

"Dá Denominação a uma Rua nesta Cidade". Proponente vereador André Selistre (Progressistas).

"Dispõe sobre a obrigatoriedade de publicação da lista de inscritos no programa de castração gratuita de animais, sob responsabilidade do Departamento Municipal de Bem-Estar Animal, e dá outras providências". Proponente vereador Gabriel Diedrich (MDB).

"Institui Dia Municipal de Luta contra a Violência Doméstica e Familiar, e dá outras providências". Proponente vereador Valmir Santos (Progressistas).

"Dispõe sobre a obrigatoriedade de instalação de câmeras de segurança nas escolas públicas municipais de Educação Infantil e Fundamental e dá outras providências". Proponente vereador Diego Portal (PDT).

"Dá denominação a uma Rua nesta cidade". Proponente vereador Gabriel Diedrich (MDB)

"Obriga as empresas que fornecem energia elétrica, telefonia, comunicação de dados, televisão por assinatura ou outro serviço por meio cabos, em rede aérea ou subterrânea, a realizar a identificação de seu cabeamento por meio de cor única. Proponente vereadora Gerusa Silveira (Progressistas).

"Dispõe sobre a obrigatoriedade de divulgação quinzenal, em página eletrônica oficial na internet, de lista com os estoques atualizados de medicamentos e vacinas nas farmácias e unidades de saúde sob gestão do Município, e da outras providências". Proponente vereadores Jacira Santos e Ezequiel Peixoto (Progressistas).

"Dá denominação a uma Rótula nesta cidade"  Proponente vereadora Jacira Santos (Progressistas).

"Dá denominação a uma Rótula nesta cidade". Proponente vereador João Luis Moreira (MDB).

"Institui o Programa "Primeiro Emprego" para a contratação de jovens sem experiência no mercado de trabalho e dá outras providências"". Proponente vereador Gabriel Diedrich (MDB).

"Dá denominação a uma Rua nesta Cidade". Proponente vereador Antônio Vieira Dias (MDB).

"Dá denominação a uma Rua nesta Cidade". Proponente vereador Antônio Vieira Dias (MDB).

"Dá denominação a uma Estrada nesta Cidade". Proponente vereador João Luis Moreira (MDB)

"Institui o Prêmio Destaque Profissional da Saúde no âmbito do Município de Santo Antônio da Patrulha e dá outras providências". Proponente vereador Gabriel Diedrich (MDB) e a vereadora Jacira Santos (Progressistas).