Estima a Receita e Fixa a Despesa do Município para o Exercício Financeiro de 2024.

"institui dia municipal do empreendedorismo feminino, e dá outras providências". Proponente vereadora Jacira Santos (Progressistas)

"Inclui evento ao calendário de eventos do município, lei nº 2.756/93, com alterações posteriores, e dá outras providências". Proponente vereador Ricardo Pires (MDB)

"Dá denominação a uma Estrada nesta Cidade". Proponentes os vereadores João Luis Moreira da Silva (MDB) e João Eliseu de Souza Meregali (Progressistas).

"Altera dispositivo na Lei nº 2.674/93, acrescentando a observância de percentuais mínimos para cada sexo na denominação de bens públicos". Proponente vereador Diego Portal (PDT).

"Dá denominação a uma Rua nesta Cidade". Proponentes os vereadores João Luís Moreira da Silva (PTB), Samuel Souza (PTB), João Eliseu de Souza Meregali (Progressistas), André Selistre (Progressistas), Valdir Silva (MDB), Ricardo Pires (MDB) e Antônio Vieira Dias (MDB).

"Dá denominação a uma Estrada nesta Cidade". Proponente vereador João Luis Moreira da Silva (PTB).

"Dá denominação a uma Estrada nesta Cidade". Proponente vereador João Luis Moreira da Silva (PTB).

Institui a Semana Municipal da Saúde Bucal no Município de Santo Antônio da Patrulha e dá outras providências. Proponente vereador Gabriel Diedrich (MDB).

"Dá denominação a uma Estrada nesta Cidade". Proponente vereador Antônio Vieira Dias (MDB).

Dispõe sobre a impressão da mensagem – “Respeite o Pedestre, Pare na Faixa de Segurança” - em correspondências de órgãos oficiais, e em toda a publicidade do governo municipal de Santo Antônio da Patrulha e dá outras providências. Proponente vereador João Luis Moreira (PTB).

"Dá denominação a uma Estrada nesta Cidade". Proponente vereador Antônio Vieira Dias (MDB).

"Dá denominação a uma Estrada nesta Cidade". Proponente vereadora Jacira Santos (Progressistas).

"Dispõe sobre as diretrizes e regras para oferta, por empresas privadas de atividades de contraturno escolar ou centro de recreação, cuidado e lazer".