Na tarde desta segunda feira, o Plenarinho da Câmara de Vereadores recebeu uma comitiva da Agência da CEEE local de Santo Antônio da Patrulha para uma reunião onde foi explicado como se dá o aumento de carga de energia elétrica nas comunidades. Estiveram presentes os vereadores e o Prefeito, Daiçon Maciel, além de moradores de algumas localidades do interior e representante do Sindicato dos Trabalhadores Rurais do município.


Na oportunidade, os técnicos da CEEE apresentaram a resolução Normativa nº 414, de 9 de setembro de 2010, que estabelece as condições gerais de fornecimento de energia elétrica de forma atualizada e consolidada.

 

Empenhados em conquistar recursos para financiar melhorias no município de Santo Antônio da Patrulha, o Presidente da Câmara do Legislativo, André Selistre, acompanhado dos vereadores Marcelo Gaúcho, Manoel Adam e Valtair Andrade, estiveram em Brasília, nos dias 24, 25 e 26 de outubro visitando gabinetes de alguns deputados e senadores gaúchos.


Selistre garantiu duas emendas, provenientes dos gabinetes dos Deputados Federais Heitor Schuch e José Stédile, ambos do PSB, que ainda terão seu destino divulgado posteriormente. A princípio, poderão ser designadas para saúde e infraestrutura, mas só em fevereiro serão oficialmente documentadas.


Marcelo esteve em contanto com alguns deputados do PTB que demonstraram grande interesse em encaminhar projetos para o município. Tratativas foram iniciadas e muitas parcerias devem surgir para beneficiar Santo Antônio, principalmente na área do esporte, cultura e infraestrutura.


Em visita ao Gabinete do Deputado Federal Renato Mölling, Valtair garantiu mais uma emenda para SAP. O valor e o destino também serão divulgados apenas em fevereiro, mas já é motivo de comemoração para os patrulhense, pois a visita rendeu bons frutos e muito irá favorecer nossa cidade.


Manoel Adam visitou o chefe da Casa Civil, Eliseu Padilha, e também garantiu uma emenda através do Deputado Federal Alceu Moreira, que será direcionada para a área da saúde no município. Além disso, também conversou com o Deputado Federal José Fogaça e com o Ministro do Desenvolvimento Social, Osmar Terra.


Os vereadores também compareceram ao gabinete da Senadora Ana Amélia Lemos e nos Ministérios do Turismo e Integração Nacional, onde lembraram do pedido de pavimentação asfáltica para a Rota da Rapadura, na Costa da Miraguaia, já protocolado no Portal de Convênios Federal – SICONV.

 

Protocolado no dia 13 de setembro na Câmara Federal, pelo Deputado Federal gaúcho Alceu Moreira, o Projeto de Lei Complementar que pretende permitir que os Estados e Municípios utilizem recursos dos fundos previdenciários próprios para investimentos em obras, gerou revolta em muitas cidades do país. Em Santo Antônio da Patrulha, o vereador Dirceu Machado propôs uma moção de repúdio contra este projeto, que está em tramitação na câmara.


A proposta preocupa a todos os servidores públicos e tenta mexer na Lei de Responsabilidade Fiscal para que possam ser autorizadas operações de empréstimos dos entes públicos junto aos fundos de previdência.


O vereador requer ainda, que o Deputado Federal Rodrigo Maia, Presidente da Câmara dos Deputados Federais, torne esta Moção (aprovada por esta casa Legislativa) de conhecimento público, principalmente para os Deputados da Bancada do Estado do Rio Grande do Sul.


Dirceu ressalta que muitos municípios estão com dificuldades de cumprir com a folha de pagamento e assumir mais uma despesa com os Fundos de previdência seria temerário. “Com a inadimplência dos municípios com os Fundos de previdência seria fazer o mesmo que os políticos do nosso país fizeram com ao INSS, quebraram-no”, afirma o vereador. Esperamos que com este voto de repúdio e mais manifestações de outros municípios possamos sensibilizar os deputados federais para que não aprovem este projeto, completa Machado.

 

O vereador João Luis Bacana, no uso de suas atribuições legais e regimentais, está entrando em licença pelo período de 30 dias a contar de 1º de novembro de 2017, dando lugar ao suplente Alex do Amaral Ramos.


Alex concorreu a vereador, em 2016 e obteve 264 votos pelo partido SD. Ele assumirá a cadeira de vereador por um mês e representa a localidade de Lombas.


O novo vereador lembra que faz 25 anos que o 6º Distrito de Santo Antônio da Patrulha não se faz presente na Câmara. O ex-vereador Ernesto Correia, tinha sido o último morador a representar a localidade no Legislativo.

 

Na tarde desta sexta feira, 27 de outubro, o vereador Marcelo Gaúcho fez a entrega de um ofício à Brigada Militar de Santo Antônio da Patrulha, pedindo mais policiamento na região do 2º Distrito. O documento, 14/2017 foi entregue nas mãos no Sargento Medina.


O ofício solicita que sejam feitas mais rondas na região do 2º Distrito do município, na região da Costa da Miraguaia, tendo em vista os constantes assaltos à mão armada que vêm ocorrendo diariamente, colocando em risco toda a comunidade e turistas que visitam a região, onde se localizam grandes fábricas de rapadura e são pontos turísticos do município.