Ir onde o povo está. Assim, o vereador Ezequiel Peixoto (Progressista) tem seguido a sua linha de atuação na Câmara Municipal. Ele procura sempre estar em contato com os moradores, ouvindo suas reivindicações, com o seu projeto “Gabinete na Rua”. O vereador afirma que suas cobranças durante as sessões da Câmara Municipal são comprovadas durante suas visitas.

Na semana passada, o vereador esteve visitando a localidade Passo da Figueira onde ouviu atentamente várias reivindicações, mas principalmente em relação a obras de infraestrutura, que são necessárias para a qualidade de vida dos moradores.

Na segunda-feira, dia 18, durante a 11ª Reunião Ordinária da Câmara de Vereadores, foi lido pela mesa os Pedidos de Providências nº 390/2022 e 402/2022 solicitando patrolamento, ensaibramento e a limpeza na sanga da localidade Passo da Figueira. 

Durante as suas visitas com o projeto “Gabinete na Rua”, desde o início do seu mandato, Ezequiel sempre deixou claro aos moradores que não depende da Câmara Municipal resolver os problemas da comunidade. Na verdade, o vereador não tem poder de executar obras, mas sim de reivindicar junto ao Poder Executivo. “E mais, fico muito feliz com a recepção das pessoas e com o reconhecimento do meu trabalho durante as visitas. Isso me fortalece para seguir trabalhando pelo nosso município”.

Tramita, na Câmara Municipal de Santo Antônio da Patrulha, o Projeto de Lei nº 161/2022, de autoria do vereador Ricardo Pires (MDB), que propõe a criação da Semana Municipal de Adoção, Proteção e Bem-Estar dos Animais no calendário de datas comemorativas e de conscientização do município. A proposta é sensibilizar a sociedade sobre a importância da saúde, proteção e direitos dos animais e estimular a adoção e a guarda responsável de animais domésticos.

A expectativa do vereador com a criação da Semana Municipal da Adoção, da Proteção e do Bem-Estar dos Animais, é que o Poder Público Municipal possa desenvolver mais intensamente ações e programas que visam a proporcionar vida digna aos animais que convivem no mesmo ambiente que o ser humano. Também traga conhecimento e orientações sobre a guarda responsável, proporcionando às escolas sediadas no município a oportunidade de promover eventos relacionados ao tema, como palestras, exibições de materiais audiovisual e atividades lúdicas, com o objetivo de despertar a conscientização dos alunos para a necessidade de proteção aos animais, além dos grupos independentes de proteção e ONGs, bem como a outros órgãos do Poder Público Municipal através de feiras de adoções.

A luta pelos direitos dos animais e bem-estar é crescente em todo o Brasil, sendo que no município de Santo Antônio da Patrulha existem muitos cidadãos engajados na causa animal que lutam diariamente em defesa de animais vítimas de crueldades, justifica Ricardo.  

Na manhã desta quarta-feira, dia 20, o presidente da Câmara de Vereadores André Selistre recebeu, em seu gabinete, o presidente do grupo dos Trilheiros da Cachaça Eder Messagi Pereira (Didi). Na ocasião foi entregue o convite de divulgação para a 8ª Trilha da Cachaça. Também estava presente o secretário de Cultura, Turismo e Esportes Sérgio Airoldi.

O Grupo Trilheiros da Cachaça é formado por uma associação de Trilheiros que tem como principais objetivos promover o esporte com segurança, a união, a solidariedade e a divulgação turística do município de Santo Antônio. No início começaram a percorrer as primeiras trilhas do município, a partir de então, o grupo com algumas parcerias passou a ser reconhecido pelo espírito de solidariedade e bem-estar do próximo.

O Grupo Trilheiros da Cachaça promove nos dias 4 e 5 de junho, a 8ª Trilha da Cachaça com apoio da Prefeitura e Câmara de Vereadores. As atividades estarão concentradas na praça e no Salão Paroquial na localidade de Monjolo, 5º Distrito de Santo Antônio da Patrulha, com café da manhã, almoço e neutro durante o percurso.  

No final, André agradeceu a visita e destacou que este evento é de grande prestígio para o município, pois promove a prática do esporte de trilha de moto e divulga a cidade.

Aumentar o efetivo da saúde em Santo Antônio da Patrulha é o que espera o vereador Valdir Silva (MDB) ao apresentar a Indicação nº 083/22, solicitando a contratação de um Agente Comunitário de Saúde (ACS) para atender a localidade da Agasa.

Valdir explicou que o agente comunitário é um elemento chave do sistema na atenção primária de saúde. Ele é um elo entre a comunidade e os serviços ofertados nas unidades de saúde, por meio do contato permanente com as famílias da região em que atuam. Tem como atribuição o exercício de atividades de prevenção de doenças e promoção da saúde, mediante ações domiciliares ou comunitárias, individuais ou coletivas, desenvolvidas em conformidade com as diretrizes do SUS e sob supervisão do gestor municipal, distrital, estadual ou federal.

Os Agentes Comunitários de Saúde são aqueles que atuam mantendo mais contato junto à população, se constituindo nos responsáveis diretos na conscientização do sistema de saúde preventiva.

A proposição foi apresentada e aprovada por unanimidade, na 11ª Reunião Ordinária da Câmara de Vereadores, realizada na segunda-feira, dia 18. A demanda é endereçada ao prefeito Rodrigo Massulo e ao secretário Municipal da Saúde, Antônio Selistre.

Por fim, o vereador defende que estes profissionais são de grande estima para o planejamento da saúde do município de Santo Antônio, tendo em vista que o desempenho de suas funções visa prevenir e auxiliar no combate de doenças que possam surgir nas comunidades.

Pessoas com Transtorno do Espectro Autista (TEA) podem ter isenção de IPTU em Santo Antônio da Patrulha. A criação do benefício foi proposta pelo vereador Gabriel Diedrich, por meio da Indicação nº 086/2022, protocolada e aprovada por unanimidade na Câmara Municipal no dia 18 de abril.

No documento, o vereador Gabriel pede que o poder Executivo estude o impacto da medida e remeta à Câmara de Vereadores projeto de lei que acrescente no rol das isenções de Imposto sobre a Propriedade Predial e Territorial Urbana (IPTU) do artigo 126 do Código Tributário Municipal a inserção das Pessoas com Autismo residentes e domiciliadas no Município.

Pela proposta, a isenção do imposto municipal será dada ao imóvel que seja de propriedade e residência do contribuinte, cônjuge e/ou filhos dos mesmos que comprovadamente sejam pessoas com Autismo. A isenção será concedida somente para um único imóvel do qual a pessoa com Autismo seja proprietário, dependente ou responsável pelo recolhimento dos tributos municipais e que seja utilizado exclusivamente como sua residência e de sua família.

Para ter direito à isenção, o requerente deverá apresentar cópias de diversos documentos, incluindo atestado fornecido por médico que acompanhe o tratamento de TEA. Os proprietários deverão requerer o benefício anualmente.

Segundo Gabriel, embora algumas pessoas com transtorno do espectro autista possam viver de forma independente, outras têm graves incapacidades e necessitam de cuidados e apoio ao longo de toda a vida.

“O Autismo muitas vezes impõe uma carga emocional e econômica significativa sobre as pessoas e suas famílias. Na indicação apresentada, esta isenção seria de grande ajuda, pois um encargo a menos no orçamento familiar auxiliaria em outros gastos com terapias e medicamentos”, completa.

A indicação legislativa foi aprovada por unanimidade na Câmara e para que a proposta seja efetivada depende de envio de projeto de lei por parte do poder Executivo Municipal.