sessoes ordinarias

SESSÕES ORDINÁRIAS:

segundas-feiras, às 16 horas.
Ezequiel Peixoto apresenta projeto para construção de monumento histórico e cultural à Bíblia

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Câmara aprova projeto de André Machado que institui Plano de Evacuação em escolas de Santo Antônio da Patrulha

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Vereadora Gerusa Silveira propõe criação de Comissão Municipal de Inclusão e recebe apoio unânime da Câmara

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Indicação do vereador Jorge Eloy garante adicional de insalubridade aos visitadores do PIM

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Vereador Diego Portal propõe construção de praça pública na Lomba da Páscoa

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Corrida Mais Doce passa a integrar calendário oficial de eventos de Santo Antônio da Patrulha

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COMUNICADO

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NOTÍCIAS
Ezequiel Peixoto apresenta projeto para construção de monumento histórico e cultural à Bíblia

Está em tramitação na Comissão de Constituição e Justiça (CCJ) da Câmara de Vereadores de Santo Antônio da Patrulha o Projeto de Lei nº 280/2026, de autoria do vereador Ezequiel Peixoto, que dispõe sobre a construção de um monumento de valor histórico e cultural em homenagem à Bíblia no município. A proposta tem como objetivo reconhecer a importância histórica, literária e cultural da Bíblia, destacando sua influência na formação da sociedade e da civilização ao longo dos séculos. Conforme o texto do projeto, a iniciativa busca valorizar o livro como patrimônio cultural, respeitando a diversidade de crenças e convicções da população. De acordo com o PL, o monumento deverá ser instalado em um local de destaque do município, cuja definição ficará a cargo do Poder Executivo. A escolha do espaço deverá considerar critérios como visibilidade, acessibilidade e relevância cultural, sem que a obra represente promoção de qualquer denominação religiosa específica. O projeto também prevê que a construção do monumento poderá ser viabilizada por meio de parcerias com entidades da sociedade civil, instituições religiosas, instituições de ensino e a iniciativa privada, observando o princípio da laicidade do Estado. Na justificativa da matéria, o vereador Ezequiel Peixoto destaca que a Bíblia possui reconhecido valor histórico, cultural e literário, exercendo influência em diferentes áreas do conhecimento, como a arte, a filosofia, o direito e a formação de valores presentes em diversas sociedades. O Projeto de Lei nº 280/2026 segue em análise na Comissão de Constituição e Justiça e, após a emissão de parecer, será encaminhado para apreciação e votação em plenário pelos vereadores.

Vereador Valtair Andrade promove segunda edição da Agenda Positiva e aproxima a comunidade do Menino Deus do Poder Público

Na noite de quinta-feira (18), a Escola Municipal de Ensino Fundamental Nercy Rosa foi palco da segunda edição da Agenda Positiva, iniciativa promovida pelo vereador Valtair Andrade (Pelado) com o objetivo de fortalecer o diálogo entre a comunidade e o Poder Público. O encontro reuniu moradores do bairro Menino Deus, representantes do Executivo Municipal e lideranças locais para debater demandas e buscar soluções para as principais necessidades da região. Recepcionados pelo diretor da escola, Cláudio Valim, os participantes tiveram a oportunidade de apresentar reivindicações, esclarecer dúvidas e sugerir melhorias para a comunidade. A proposta da Agenda Positiva é justamente criar um espaço de escuta, aproximando a população dos gestores públicos e proporcionando encaminhamentos mais ágeis às demandas apresentadas. Durante a reunião, secretários municipais e autoridades responderam aos questionamentos dos moradores e detalharam as ações desenvolvidas pelas respectivas pastas, promovendo um diálogo direto com a comunidade. Participaram do encontro o vice-prefeito e secretário municipal de Obras, Trânsito e Segurança, Marcelo Gaúcho, a secretária municipal da Educação, Silvani Ramos, a secretária municipal da Saúde, Telma Oliveira, o secretário municipal da Agricultura e Meio Ambiente, Dirceu Machado, o coordenador da Defesa Civil de Santo Antônio da Patrulha, Miguel Evair Pires de Oliveira, a presidente da OAB Subseção Santo Antônio da Patrulha, Stênia Souza, servidores da Secretaria Municipal de Obras, Trânsito e Segurança, que acompanharam as demandas apresentadas, além do radialista da Rádio Regional FM/SAP, Carlos Padilha, que prestigiou a iniciativa. Para o vereador Valtair Andrade, a iniciativa reafirma o compromisso de construir uma atuação, cada vez mais, próxima da população. "A Agenda Positiva é um momento importante para ouvir a comunidade, conhecer de perto suas necessidades e buscar, junto ao Executivo, soluções que realmente façam a diferença na vida das pessoas. Nosso mandato continuará trabalhando de forma participativa, valorizando o diálogo e a união de esforços em benefício do Menino Deus e de todo o município", destacou o vereador. A expectativa é de que novas edições da Agenda Positiva sejam realizadas em outras comunidades, ampliando a participação popular e fortalecendo a integração entre os moradores e a administração municipal.

Valmir Santos cobra melhorias na iluminação do principal acesso de Santo Antônio da Patrulha

Durante a 23ª Reunião Ordinária da Câmara de Vereadores de Santo Antônio da Patrulha, realizada na segunda-feira (06), foi aprovado por unanimidade o Requerimento nº 729/2026, de autoria do vereador Valmir Santos (Progressistas), solicitando providências para a recuperação e ampliação da iluminação no acesso principal ao município pela BR-290 (Freeway). O requerimento foi encaminhado ao diretor-presidente da CCR ViaSul, Eduardo Camargo, com o pedido para que sejam realizadas a substituição das luminárias que se encontram inoperantes, bem como um estudo de viabilidade para a implantação de novos pontos de iluminação ao longo do trecho e nas alças de acesso e saída da rodovia. De acordo com o vereador, as atuais condições de iluminação comprometem significativamente a segurança de motoristas e pedestres durante o período noturno, reduzindo a visibilidade e dificultando a identificação da entrada da cidade. Entre os fatos destacados no requerimento, está o registro de um ônibus que acabou ultrapassando o acesso ao município devido à baixa iluminação do local. Valmir Santos ressalta que, além da troca das luminárias queimadas, a estrutura existente não atende adequadamente toda a extensão do acesso, tornando necessária a ampliação da rede de iluminação para oferecer mais segurança, facilitar a orientação dos condutores e proporcionar melhores condições de tráfego para moradores e visitantes. Ao justificar a proposição, o vereador destacou que o acesso pela Freeway representa um dos principais portais de entrada de Santo Antônio da Patrulha, sendo fundamental que apresente condições adequadas de segurança e visibilidade para todos os usuários da rodovia.

Gabriel Diedrich visita a EMEF Nercy Rosa e reforça compromisso com a educação inclusiva

Dando continuidade às visitas às instituições de ensino do município, o vereador Gabriel Diedrich esteve na Escola Municipal de Ensino Fundamental Nercy Rosa, onde foi recebido pelo diretor Cláudio Valim, pela vice-diretora Olga e pela equipe de professores. Durante a visita, Gabriel olhou de perto a estrutura da escola, ouviu as principais demandas da comunidade escolar e conversou com a direção sobre os desafios enfrentados no dia a dia da instituição. Entre os assuntos abordados, ganhou destaque a ampliação da área física da escola, investimento que deverá ser realizado pela Secretaria Municipal de Educação ainda neste ano e que representa um importante avanço para oferecer mais espaço, melhores condições de trabalho aos profissionais e mais qualidade no atendimento aos alunos. A EMEF Nercy Rosa também exerce um papel de grande relevância na rede municipal de ensino por desenvolver um trabalho diferenciado na área da inclusão. A escola atende um expressivo número de estudantes com laudos e necessidades educacionais específicas, oferecendo acompanhamento especializado e um ambiente acolhedor, pautado no respeito às diferenças e na promoção da aprendizagem de cada aluno. Para Gabriel Diedrich, conhecer de perto a realidade das escolas é fundamental para que o mandato possa atuar de forma efetiva na defesa da educação pública. “Quem acompanha o dia a dia das escolas consegue compreender melhor suas necessidades e defender, com responsabilidade, os investimentos que realmente fazem a diferença. A Nercy Rosa realiza um trabalho admirável na inclusão e merece todo o reconhecimento, além de uma estrutura cada vez mais adequada para atender seus alunos e servidores.” O vereador ressaltou que seguirá realizando visitas às escolas do município, mantendo diálogo permanente com direções, professores, servidores e famílias. “É ouvindo quem vive a educação diariamente que conseguimos encaminhar demandas, fiscalizar os investimentos e contribuir para que nossas escolas estejam cada vez mais preparadas para oferecer um ensino de qualidade, humano e inclusivo à nossa comunidade”, concluiu.

Câmara aprova projeto de André Machado que institui Plano de Evacuação em escolas de Santo Antônio da Patrulha

A Câmara Municipal de Santo Antônio da Patrulha aprovou por unanimidade, durante a 23ª Reunião Ordinária, o Projeto de Lei de autoria do vereador André Machado, que institui a obrigatoriedade da elaboração, implementação e divulgação de Planos de Evacuação em situações de emergência nas instituições de ensino públicas e privadas do município. A proposta tem como objetivo ampliar a segurança da comunidade escolar por meio de medidas preventivas e da preparação para situações de risco. Conforme o projeto, todas as escolas deverão elaborar um plano contendo rotas de fuga devidamente sinalizadas, pontos de encontro seguros, procedimentos para abandono imediato das instalações, definição dos responsáveis pela coordenação da evacuação, atendimento específico para pessoas com deficiência ou mobilidade reduzida e contatos dos serviços de emergência. Além disso, as instituições deverão realizar, no mínimo, duas simulações de evacuação por ano letivo, envolvendo alunos, professores e funcionários. A proposta também estabelece que caberá ao Poder Executivo, por meio das secretarias competentes, orientar e fiscalizar o cumprimento da lei, promover campanhas educativas sobre prevenção e segurança, além de firmar parcerias com o Corpo de Bombeiros e a Defesa Civil para capacitação das equipes escolares. O descumprimento da legislação poderá acarretar advertências e outras sanções administrativas, conforme regulamentação do Executivo.Na justificativa do projeto, André Machado destaca que acontecimentos registrados em diversas cidades brasileiras demonstram a necessidade de que as instituições de ensino estejam preparadas para agir de forma rápida, organizada e segura diante de emergências. Segundo o vereador, a adoção de planos de evacuação e a realização de treinamentos periódicos contribuem para reduzir riscos, evitar o pânico e preservar vidas. Para André Machado, a aprovação do projeto representa um importante avanço na proteção da comunidade escolar patrulhense. "Nosso objetivo é garantir que todas as escolas estejam preparadas para agir diante de qualquer situação de emergência. Planejamento, treinamento e prevenção salvam vidas. Com este projeto, queremos fortalecer a cultura da segurança nas instituições de ensino e proporcionar mais tranquilidade para alunos, pais, professores e toda a comunidade escolar", destacou o vereador.

ATIVIDADE LEGISLATIVA

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