sessoes ordinarias

SESSÕES ORDINÁRIAS:

segundas-feiras, às 16 horas.
COMUNICADO

thumbnail
Presidente Ezequiel Peixoto participa da entrega de uniformes às crianças do CEISA – Projeto AABB Comunidade

thumbnail
Santo Antônio da Patrulha celebra 266 anos da criação da Capela Curada da Guarda Velha

thumbnail
André Selistre recebe convite para a 12ª edição do Festival de Terno de Reis do Alto Ribeirão

thumbnail
Vereador Valtair Andrade acompanha reunião sobre licenciamentos ambientais do Terra Forte

thumbnail
Câmara de Vereadores reúne DECRAB, Poder Público e comunidade para debater segurança

thumbnail
.

thumbnail
.

thumbnail
COMUNICADO

thumbnail
NOTÍCIAS
Vereador André Selistre propõe instituir oficialmente a canção “Milonga Abaixo de Mau Tempo” como Música-Símbolo da Moenda da Canção

A valorização do patrimônio cultural e da tradição nativista esteve em destaque na 31ª Reunião Ordinária da Câmara Municipal de Santo Antônio da Patrulha, realizada nesta segunda-feira (31/08). Na ocasião, foi lido o Projeto de Lei nº 377/2026, de autoria do vereador André Selistre, que propõe instituir oficialmente a canção “Milonga Abaixo de Mau Tempo”, composta por Mauro Moraes, como Música-Símbolo da Moenda da Canção. O Projeto de Lei nº 377/2026, de autoria do vereador André Selistre e apoiado pelos demais vereadores, segue em tramitação na Comissão de Constituição e Justiça (CCJ), que ficará responsável pela análise dos aspectos de constitucionalidade e legalidade da matéria. Após essa etapa, caso receba parecer favorável, a proposta poderá seguir para apreciação e votação em plenário pelos vereadores. Classificada na 7ª edição da Moenda da Canção, em 1993, a obra foi interpretada no palco pelo saudoso José Claudio Machado. Embora não tenha saído vitoriosa na premiação oficial daquela edição, tornou-se um dos maiores clássicos da música gaúcha e um ícone da memória do festival. Como destacou o próprio autor Mauro Moraes em citação trazida na justificativa do projeto: “a Milonga Abaixo de Mau Tempo não ganhou o festival, mas ganhou a eternidade”. Em sua justificativa, o vereador André Selistre destaca que o reconhecimento oficial proposto pelo projeto contribui para fortalecer a relação entre a cultura local, a memória afetiva e a história do município, consolidando a Moenda da Canção como importante referência artística e cultural do Rio Grande do Sul. O texto ressalta, ainda, que a medida possui caráter exclusivamente simbólico, não interferindo nos direitos autorais da obra ou nos direitos de seus autores e executantes.

Vereador Bacana e bancada do MDB pedem regularização urgente do atendimento psiquiátrico no CAPS

A Câmara Municipal de Santo Antônio da Patrulha aprovou, por unanimidade, durante a 31ª Reunião Ordinária, realizada na segunda-feira (31/08), a Indicação nº 185/2026. A proposição solicita ao Poder Executivo a adoção de medidas urgentes para regularizar os atendimentos médicos psiquiátricos no Centro de Atenção Psicossocial (CAPS) do município. A indicação foi apresentada pelo vereador João Luís Moreira (Bacana – MDB) e subscrita pelos vereadores Gabriel Diedrich, Antônio Vieira Dias e Luis Fernando Missel, também integrantes da bancada do MDB. Conforme consta no documento, a iniciativa foi motivada por diversos relatos recebidos de usuários do serviço e familiares, que apontam a ausência de atendimento médico psiquiátrico na unidade há mais de 30 dias. Segundo o vereador Bacana, a interrupção dos atendimentos compromete o acompanhamento de pacientes da rede pública que necessitam de assistência especializada e acompanhamento contínuo. Entre os serviços considerados essenciais estão a avaliação médica periódica, a renovação de receitas de medicamentos de uso controlado, os ajustes de dosagem e o acompanhamento adequado dos tratamentos em saúde mental. A bancada do MDB destaca que a regularização do atendimento é necessária para garantir a continuidade da assistência aos pacientes que dependem do CAPS, evitando interrupções nos tratamentos e possíveis agravamentos dos quadros acompanhados pela rede municipal.

Vereador André Machado propõe uso de QR Code em placas para identificar e dar transparência aos imóveis alugados pela Prefeitura

Na 31ª Reunião Ordinária da Câmara Municipal de Santo Antônio da Patrulha, realizada na segunda-feira (31/08), foi lido o Projeto de Lei nº 376/2026, de autoria do vereador André Machado. A proposta estabelece a obrigatoriedade da instalação de placas informativas contendo tecnologia QR Code em todos os imóveis alugados pela Administração Pública Direta e Indireta do município. A iniciativa busca ampliar a transparência e facilitar o acesso da população a informações relacionadas aos imóveis utilizados pelo poder público. O projeto agora tramita na Comissão de Constituição e Justiça (CCJ), que ficará responsável pela análise dos aspectos de constitucionalidade e legalidade da matéria. Após essa etapa, caso receba parecer favorável, a proposta seguirá para apreciação e votação em plenário pelos vereadores. De acordo com a proposta, todos os prédios locados pelo Poder Público deverão conter uma placa externa de fácil visualização com o texto padronizado: "Imóvel locado pela Prefeitura Municipal de Santo Antônio da Patrulha". A principal inovação do projeto está na inclusão de um QR Code direcionando diretamente para a página correspondente no Portal da Transparência do Município. Ao realizar a leitura do código com a câmera do celular, qualquer cidadão terá acesso imediato aos seguintes dados: número do contrato e data da assinatura, nome ou razão social do locador, valor mensal do aluguel, prazo de vigência do contrato e a finalidade e órgão municipal instalado no local. Na justificativa do projeto, o vereador André Machado destaca que a medida moderniza e aperfeiçoa o controle social sobre o uso do dinheiro público. Além disso, estes dados digitais trarão benefícios diretos de economia, praticidade e informação atualizada.

COMUNICADO

Em função do feriado de 07 de setembro (segunda-feira), a 32ª Reunião Ordinária se realizará, regimentalmente, na data de 03 de setembro de 2026 (quinta-feira), com Reuniões das Comissões de Trabalho às 09 horas e a Reunião Ordinária às 10 horas, com transmissão ao vivo pelas redes socias da Câmara de Vereadores.

Presidente Ezequiel Peixoto participa da entrega de uniformes às crianças do CEISA – Projeto AABB Comunidade

Aconteceu na quarta-feira (26) a entrega dos kits de uniformes para as crianças atendidas pelo Centro de Educação Integral Santo Antônio (CEISA), por meio do Projeto AABB Comunidade. A iniciativa representa mais um importante investimento na estrutura e no atendimento oferecido aos alunos que participam do projeto. A aquisição dos uniformes conta com recursos provenientes de um termo de convênio firmado com a Associação Atlética Banco do Brasil (AABB). Sempre atento às demandas da educação, Ezequiel também ressaltou, durante sua participação, a importância do fomento ao ensino em tempo integral. Segundo o vereador, o programa busca ampliar as práticas de tempo integral nas escolas, por meio da realização de atividades voltadas ao empreendedorismo. Atualmente, a iniciativa atende às EMEFs José de Anchieta, na localidade de Montenegro, Nossa Senhora de Fátima e Madre Teresa, ambas na sede do município, contemplando estudantes dos 6º e 7º anos. A entrega contou com a presença do prefeito Rodrigo Massulo, do diretor do CEISA, Augusto de Fraga Cardoso, da professora Goreti Titoni Fraga, da secretária municipal da Educação, Silvani Ramos, da secretária do Trabalho e Desenvolvimento Social, Cinara Santos, do presidente da Associação Atlética Banco do Brasil (AABB), Lisandro de Bastiani, e de seu vice-presidente, Saul Machado Ramos, do vereador Luis Fernando Missel, além de servidores e alunos do projeto. O momento também foi marcado pela integração entre o Poder Público, profissionais da educação, servidores e a comunidade escolar, reforçando a importância da união de esforços para garantir melhores condições às crianças atendidas pelo CEISA e pelo Projeto AABB Comunidade. Ao final, Ezequiel Peixoto reafirmou seu compromisso de continuar apoiando projetos e iniciativas que promovam educação, inclusão, cidadania e novas oportunidades para as crianças e jovens do município.

ATIVIDADE LEGISLATIVA

CÂMARA EM FOTOS
Bancada União Brasil
Bancada União Brasil
Bancada Progressistas
Bancada Progressistas
Bancada PDT
Bancada PDT
Bancada MDB
Bancada MDB
Pular para o conteúdo