Todos os dias nos deparamos com escadas, pisos, calçadas e elevadores inadequados, além de portas estreitas, principalmente em construções antigas e de apertadas vagas no estacionamento. Nesta semana, o vereador Diego Portal sugeriu o investimento na acessibilidade em clínicas médicas e laboratórios do município com a aquisição de cadeiras de rodas para o uso de pacientes. A Indicação nº 097/2023 foi diretamente encaminhada pelo Poder Legislativo, durante a 7ª Reunião Ordinária. Para o vereador, adquirir cadeiras de rodas para disponibilizar ao cidadão, é uma ação importante que visa garantir o melhor acesso em clínicas médicas e laboratórios, mas também colabora na construção de uma sociedade inclusiva. “É fundamental que todos os cidadãos, independentemente de sua condição física ou sensorial, tenham acesso a serviços de saúde com qualidade e dignidade”, lembra Diego. A melhoria da acessibilidade é um importante passo nesse sentido. E quando se fala em acessibilidade, muito mais do que a preocupação com a eliminação de barreiras, é também um sentimento de segurança, competência e liberdade na sua dificuldade de locomoção com vistas a dirigir as suas ações. “Por isso peço que considerem essa demanda, importante, e busquem alternativas o quanto antes” finaliza.

Muito produtiva! Assim foi definida a viagem a Brasília feita pelo presidente da Câmara de Vereadores, Ezequiel Peixoto, acompanhado dos vereadores Diego Portal, João Eliseu de Souza Meregali, João Luis Moreira da Silva, Valdir Silva e do secretário da Saúde, Antônio Selistre, ocorrida no período entre 14 e 17 de março. A viagem foi com o objetivo de conseguir a liberação de recursos das bancadas do Estado RS no Congresso Nacional para que Santo Antônio da Patrulha continue realizando obras e ações em prol da coletividade e do bem comum. Entre as pautas tratadas na capital do país, o acompanhamento de solicitações e projetos que estão em ministérios, solicitando novas emendas parlamentares, agradecendo as que já foram contempladas e cobrando as que já haviam sido solicitadas e ainda estão em trâmite. Foram quatro dias intensos e produtivos com os recursos dos deputados Afonso Motta, Elvino Bohn Gass, Lucas Redecker, Alceu Moreira, Pedro Westphalen e Covatti Filho. Mas a expectativa é que os demais parlamentares também confirmem mais emendas nos próximos dias. No total, as emendas ao município de Santo Antônio da Patrulha ultrapassaram R$ 1,5 milhão. Outra excelente notícia é que o secretário municipal da Saúde, Antônio Selistre, liderou a comitiva patrulhense que esteve em audiência com a secretária de Educação Superior do Ministério da Educação (MEC), Denise Pires de Carvalho, em Brasília. A reunião teve como objetivo discutir a possibilidade de instalação de cursos de Medicina e Enfermagem no campus FURG-SAP. Ao falar sobre a viagem, o presidente Ezequiel Peixoto diz que várias foram as tratativas e compromissos assumidos em relação a emendas parlamentares. “As expectativas são muito boas”, pontua.

Pequenas intervenções no trânsito urbano podem gerar efeitos muito positivos e contribuir para a segurança viária. Foi com essa intenção que o vereador Vieira Dias apresentou a proposição sugerindo o fluxo de mão dupla da Rua Paraná. A Indicação nº 073/2023 foi apreciada pelos vereadores na 6ª Reunião Ordinária, ocorrida na segunda-feira, dia 13. O vereador reiterou o pedido feito desde o ano passado, no sentido de que o Poder Executivo estude a possibilidade de retornar o fluxo de mão dupla da Rua Paraná, a partir do entroncamento com a ERS 030. Em sua justificativa, Vieira explicou que os motoristas de ônibus e caminhões que precisam realizar o retorno na sinaleira têm muita dificuldade, inclusive trancando o fluxo de veículos e contribuindo para congestionamentos.    Vieira reforçou que essa pequena intervenção proporcionará mais agilidade, redução de acidentes na região central e facilitará o acesso para quem se desloca do centro até a região da Várzea e ao município de Caraá. 

Nesta semana, o vereador Diego Portal encaminhou, ao Poder Executivo, a Indicação nº 077/2023 propondo a inserção e tornando obrigatória a mensagem no carnê do Imposto Predial e Territorial Urbano (IPTU) especificando aos contribuintes que têm direito à isenção do tributo. A indicação foi aprovada, por unanimidade, durante a 6ª Reunião Ordinária, realizada na última segunda-feira, dia 13. A proposição, conforme o vereador, se faz necessária pois muitos contribuintes se enquadram nos quesitos de isenção, mas por falta de divulgação acabam não tomando conhecimento quanto ao direito de usufruir desse benefício, como consequência, acabam efetuando o pagamento integral ou, até mesmo, deixando de pagar. A partir da aprovação do Poder Executivo, todos os cidadãos terão acesso a estas informações e poderão, desde que preencham os requisitos, solicitar a isenção do imposto junto ao setor competente e acompanhar as datas para requerer o benefício e telefone de contato para mais informações. A indicação traz a questão da transparência para a população e os próximos carnês de IPTU, previstos para o início de 2024, já poderão conter estas informações.

Como as pessoas muitas vezes não conseguem ter acesso a oportunidades de emprego devido à distribuição ineficiente de informações sobre ofertas de emprego, o vereador Samuel Souza (PTB), nesta semana encaminhou, ao Poder Executivo, a Indicação nº 081/2023 com a sugestão de criar uma agência FGTAS/Sine com aplicativo de atendimento online. Atualmente o desenvolvimento crescente de tecnologias traz a necessidade de realizar tarefas de maneira cada vez mais simples e informatizadas, de um modo que o esforço seja diminuído. Hoje é possível realizar operações bancárias, adquirir produtos e serviços e ter acesso a serviços públicos (solicitação de documentos, registrar boletim de ocorrência, etc) de forma remota. É necessário apenas um dispositivo com acesso à internet. Em sua justificativa, o vereador defende que todos os serviços disponíveis de aplicativos, hoje, aceleraram a aceitação e criou rapidamente uma nova forma de facilitar o dia a dia das pessoas. A procura por vagas de emprego, por exemplo, cresceu no país, em decorrência da situação econômica. Além disso, a pandemia causou a demissão de muitas pessoas, o que agravou a situação de falta de trabalho. Por fim, Samuka vislumbra o acesso mais rápido das empresas com os trabalhadores, onde o empregador poderá divulgar as vagas, verificar e selecionar os currículos com mais agilidade de acordo com o perfil.