As vereadoras Gerusa Silveira e Jacira Santos (Progressistas), participaram de um encontro institucional no Fórum de Santo Antônio da Patrulha, onde reforçaram o compromisso do Legislativo Municipal com a defesa dos direitos das mulheres e o enfrentamento à violência de gênero no município. Durante a reunião, as vereadoras foram recebidas pelo juiz Dr. Rafael Gomes Cipriani Silva, juntamente com a presidente do Conselho Municipal dos Direitos das Mulheres (COMDIM), Dra. Jussara Bestetti, e a diretora do Departamento de Políticas Públicas para Mulheres, Suiana da Luz. Na ocasião, as vereadoras entregaram em mãos o Projeto de Lei nº 383/2025, que institui o “Banco Vermelho” como símbolo permanente de conscientização e combate à violência contra as mulheres em Santo Antônio da Patrulha. A proposta foi sancionada em dezembro, tornando-se a Lei Ordinária nº 10.810/2025. A iniciativa legislativa representa um marco importante na atuação da Câmara de Vereadores, ao promover a reflexão permanente da sociedade sobre o feminicídio e outras formas de violência contra as mulheres, além de fortalecer ações educativas e preventivas no município. Para as vereadoras, o diálogo com o Poder Judiciário e com os órgãos de políticas públicas é fundamental para garantir que leis como a do Banco Vermelho cumpram seu papel social, ampliando a conscientização e reforçando a rede de proteção às mulheres. O encontro reafirma o protagonismo do Legislativo Municipal na construção de políticas públicas que promovem a igualdade, o respeito e a defesa dos direitos das mulheres.

O Presidente da Câmara de Vereadores de Santo Antônio da Patrulha, Ezequiel Peixoto, convoca os demais vereadores para a 1ª Reunião Extraordinária a ser realizada na próxima quinta-feira, dia 22 de janeiro, às 14h, a ser realizada no Plenário Euzébio Barth com transmissão pelas páginas do Facebook e Youtube. A convocação atende a pedido do Prefeito Municipal, Rodrigo Massulo, através do Ofício Mensagem nº 30/26 (GPM), e inclusões de proposições do Poder Legislativo, para a seguinte ORDEM DO DIA: PROJETO DE LEI Nº 01/26 que Abre crédito Especial por Superávit Financeiro, no Orçamento Municipal, altera as Leis Municipais nº 10.622/2025, que “dispõe sobre o Plano Plurianual do Município para 2026 a 2029, Lei Municipal nº 10.737/2025 que dispõe sobre a Lei de Diretrizes Orçamentárias para o exercício de 2026, e Lei Municipal nº 10.811/2025 que dispõe sobre a Lei Orçamentária Anual e suas alterações" no valor de R$ 39.000,00 – SEMSA; PROJETO DE LEI Nº 02/26 que Abre crédito Especial por Redução, no Orçamento Municipal, altera as Leis Municipais nº 10.622/2025, que “dispõe sobre o Plano Plurianual do Município para 2026 a 2029, Lei Municipal nº 10.737/2025 que dispõe sobre a Lei de Diretrizes Orçamentárias para o exercício de 2026, e Lei Municipal nº 10.811/2025 que dispõe sobre a Lei Orçamentária Anual e suas alterações" no valor de R$ 250.000,00 – SEMSA; PROJETO DE LEI Nº 03/26 que Abre crédito Especial por Superávit Financeiro, no Orçamento Municipal, altera as Leis Municipais nº 10.622/2025, que “dispõe sobre o Plano Plurianual do Município para 2026 a 2029, Lei Municipal nº 10.737/2025 que dispõe sobre a Lei de Diretrizes Orçamentárias para o exercício de 2026, e Lei Municipal nº 10.811/2025 que dispõe sobre a Lei Orçamentária Anual e suas alterações" no valor de R$ 26.812,63 – SEMSA; PROJETO DE LEI Nº 04/26 que Abre crédito Especial por Excesso de Arrecadação, no Orçamento Municipal, altera as Leis Municipais nº 10.622/2025, que “dispõe sobre o Plano Plurianual do Município para 2026 a 2029, Lei Municipal nº 10.737/2025 que dispõe sobre a Lei de Diretrizes Orçamentárias para o exercício de 2026, e Lei Municipal nº 10.811/2025 que dispõe sobre a Lei Orçamentária Anual e suas alterações" no valor de R$ 62,37 – SEMSA; PROJETO DE LEI Nº 05/26 que Abre crédito Especial por Superávit Financeiro, no Orçamento Municipal, altera as Leis Municipais nº 10.622/2025, que “dispõe sobre o Plano Plurianual do Município para 2026 a 2029, Lei Municipal nº 10.737/2025 que dispõe sobre a Lei de Diretrizes Orçamentárias para o exercício de 2026, e Lei Municipal nº 10.811/2025 que dispõe sobre a Lei Orçamentária Anual e suas alterações" no valor de R$ 528,09 – SEMSA; PROJETO DE LEI Nº 06/26 que Abre crédito Especial por Excesso de Arrecadação, no Orçamento Municipal, altera as Leis Municipais nº 10.622/2025, que “dispõe sobre o Plano Plurianual do Município para 2026 a 2029, Lei Municipal nº 10.737/2025 que dispõe sobre a Lei de Diretrizes Orçamentárias para o exercício de 2026, e Lei Municipal nº 10.811/2025 que dispõe sobre a Lei Orçamentária Anual e suas alterações" no valor de R$ 1,69 – SEMSA; PROJETO DE LEI Nº 07/26 queAbre crédito Especial por Superávit Financeiro, no Orçamento Municipal, altera as Leis Municipais nº 10.622/2025, que “dispõe sobre o Plano Plurianual do Município para 2026 a 2029, Lei Municipal nº 10.737/2025 que dispõe sobre a Lei de Diretrizes Orçamentárias para o exercício de 2026, e Lei Municipal nº 10.811/2025 que dispõe sobre a Lei Orçamentária Anual e suas alterações" no valor de R$ 100.000,00 – SEMSA; PROJETO DE LEI Nº 08/26 que Abre crédito Especial por Excesso de Arrecadação, no Orçamento Municipal, altera as Leis Municipais nº 10.622/2025, que “dispõe sobre o Plano Plurianual do Município para 2026 a 2029, Lei Municipal nº 10.737/2025 que dispõe sobre a Lei de Diretrizes Orçamentárias para o exercício de 2026, e Lei Municipal nº 10.811/2025 que dispõe sobre a Lei Orçamentária Anual e suas alterações" no valor de R$ 200.000,00 – SECTE; PROJETO DE LEI Nº 09/26 que Abre crédito Especial por Redução, no Orçamento Municipal, altera as Leis Municipais nº 10.622/2025, que “dispõe sobre o Plano Plurianual do Município para 2026 a 2029, Lei Municipal nº 10.737/2025 que dispõe sobre a Lei de Diretrizes Orçamentárias para o exercício de 2026, e Lei Municipal nº 10.811/2025 que dispõe sobre a Lei Orçamentária Anual e suas alterações" no valor de R$ 725,00 – SECTE; PROJETO DE LEI Nº 10/26 que Abre crédito Especial por Superávit Financeiro, no Orçamento Municipal, altera as Leis Municipais nº 10.622/2025, que “dispõe sobre o Plano Plurianual do Município para 2026 a 2029, Lei Municipal nº 10.737/2025 que dispõe sobre a Lei de Diretrizes Orçamentárias para o exercício de 2026, e Lei Municipal nº 10.811/2025 que dispõe sobre a Lei Orçamentária Anual e suas alterações" no valor de R$ 255.583,00 – SECTE; PROJETO DE LEI Nº 11/26 que Abre Crédito Especial por Redução, no Orçamento Municipal, altera as Leis Municipais nº 10.622/2025, que “dispõe sobre o Plano Plurianual do Município para 2026 a 2029, Lei Municipal nº 10.737/2025 que dispõe sobre a Lei de Diretrizes Orçamentárias para o exercício de 2026, e Lei Municipal nº 10.811/2025 que dispõe sobre a Lei Orçamentária Anual e suas alterações" no valor de R$ 20.000,00 – SECTE; PROJETO DE LEI Nº 12/26 que Abre Crédito Suplementar por Redução, no Orçamento Municipal, altera as Leis Municipais nº 10.622/2025, que “dispõe sobre o Plano Plurianual do Município para 2026 a 2029, Lei Municipal nº 10.737/2025 que dispõe sobre a Lei de Diretrizes Orçamentárias para o exercício de 2026, e Lei Municipal nº 10.811/2025 que dispõe sobre a Lei Orçamentária Anual e suas alterações" no valor de R$ 59.000,00 – SECTE; PROJETO DE LEI Nº 13/26 que Abre Crédito Suplementar por Redução, no Orçamento Municipal, altera as Leis Municipais nº 10.622/2025, que “dispõe sobre o Plano Plurianual do Município para 2026 a 2029, Lei Municipal nº 10.737/2025 que dispõe sobre a Lei de Diretrizes Orçamentárias para o exercício de 2026, e Lei Municipal nº 10.811/2025 que dispõe sobre a Lei Orçamentária Anual e suas alterações" no valor de R$ 20.000,00 – SECTE; PROJETO DE LEI Nº 14/26 que Abre crédito Especial por Superávit Financeiro, no Orçamento Municipal, altera as Leis Municipais nº 10.622/2025, que “dispõe sobre o Plano Plurianual do Município para 2026 a 2029, Lei Municipal nº 10.737/2025 que dispõe sobre a Lei de Diretrizes Orçamentárias para o exercício de 2026, e Lei Municipal nº 10.811/2025 que dispõe sobre a Lei Orçamentária Anual e suas alterações" no valor de R$ 97.274,71 – SEMOT; PROJETO DE LEI Nº 15/26 que Abre crédito Especial por Superávit Financeiro, no Orçamento Municipal, altera as Leis Municipais nº 10.622/2025, que “dispõe sobre o Plano Plurianual do Município para 2026 a 2029, Lei Municipal nº 10.737/2025 que dispõe sobre a Lei de Diretrizes Orçamentárias para o exercício de 2026, e Lei Municipal nº 10.811/2025 que dispõe sobre a Lei Orçamentária Anual e suas alterações" no valor de R$ 316.793,37 – SEMOT; PROJETO DE LEI Nº 16/26 que Abre crédito Especial por Superávit Financeiro, no Orçamento Municipal, altera as Leis Municipais nº 10.622/2025, que “dispõe sobre o Plano Plurianual do Município para 2026 a 2029, Lei Municipal nº 10.737/2025 que dispõe sobre a Lei de Diretrizes Orçamentárias para o exercício de 2026, e Lei Municipal nº 10.811/2025 que dispõe sobre a Lei Orçamentária Anual e suas alterações" no valor de R$ 132.000,00 – SECTE; PROJETO DE LEI Nº 17/26 que Abre crédito Especial por Superávit Financeiro, no Orçamento Municipal, altera as Leis Municipais nº 10.622/2025, que “dispõe sobre o Plano Plurianual do Município para 2026 a 2029, Lei Municipal nº 10.737/2025 que dispõe sobre a Lei de Diretrizes Orçamentárias para o exercício de 2026, e Lei Municipal nº 10.811/2025 que dispõe sobre a Lei Orçamentária Anual e suas alterações" no valor de R$ 180.000,00 – SECTE; PROJETO DE LEI Nº 18/26 que Abre Crédito Suplementar por Superávit Financeiro, no Orçamento Municipal, altera as Leis Municipais nº 10.622/2025, que “dispõe sobre o Plano Plurianual do Município para 2026 a 2029, Lei Municipal nº 10.737/2025 que dispõe sobre a Lei de Diretrizes Orçamentárias para o exercício de 2026, e Lei Municipal nº 10.811/2025 que dispõe sobre a Lei Orçamentária Anual e suas alterações" no valor de R$ 536.940,62 – SECTE; PROJETO DE LEI Nº 19/26 que “Concede revisão geral anual ao valor dos salários dos Agentes de Combate às Endemias, previsto na Lei Municipal nº 9.425, de 18 de outubro de 2022”; PROJETO DE LEI Nº 20/26 que “Concede revisão geral anual ao valor dos salários dos Agentes Comunitários de Saúde, previsto na Lei Municipal nº 5.379, de 28 de dezembro de 2007”; PROJETO DE LEI Nº 21/26 que “Concede revisão anual ao valor da gratificação mensal dos membros do Conselho Tutelar”; PROJETO DE LEI Nº 22/26 que “Concede revisão anual, fixando o valor do Padão de Referência (PR) previsto no artigo 17 da Lei Municipal 6.312, de 16 de agosto de 2011, que estabelece o Plano de Carreira do Magistério Público do Município”; PROJETO DE LEI Nº 23/26 que “Concede revisão anual, fixando o valor do Padão de Referência (PR) previsto no artigo 25 da Lei Municipal 2.736/93, que Dispõe sobre os Quadros de Cargos e Funções Públicas da Fundação Antropológica Caldas Junior e Estabelece o Plano de Carreira dos Servidores”; PROJETO DE LEI Nº 24/26 que “Concede revisão geral anual, fixando o valor do Padrão de Referência (PR) previsto no artigo 56, da Lei Municipal 6.487, de 21 de março de 2012, que Dispõe sobre os quadros de cargos e funções públicas do Município de Santo Antônio da Patrulha/RS, estabelece o Plano de Carreira dos Servidores e dá outras providências”; PROJETO DE LEI Nº 25/26 que Altera dispositivo da Lei Municipal nº. 6.487, de 21 de março de 2012, que "Dispõe sobre os quadros de cargos e funções públicas do Município de Santo Antônio da Patrulha/RS, estabelece o Plano de Carreira dos Servidores e dá outras providências”. 02 OFICIAL ADMINISTRATIVO – SEMAF; PROJETO DE LEI Nº 26/26 que “Autoriza Contratação temporária de excepcional interesse público e dá outras providências”. 01 MOTORISTA -SEPDE; PROJETO DE LEI Nº 27/26 que “Autoriza Contratação temporária de excepcional interesse público e dá outras providências”. 02 MOTORISTA -SEMAF; PROJETO DE LEI Nº 28/26 que “Autoriza Contratação temporária de excepcional interesse público e dá outras providências”. 02 OPERÁRIO -SECTE; PROJETO DE LEI Nº 29/26 que “Autoriza Contratação temporária de excepcional interesse público e dá outras providências”. 01 TELEFONISTA -SEMAF; PROJETO DE LEI Nº 30/26 que “Dispõe sobre o pagamento referente aos meses de janeiro a junho de 2026, de diferença remuneratória aos servidores que especifica para o cumprimento dos pisos da enfermagem, na extensão do quanto disponibilizado pela União ao Município a título de assistência financeira complementar”; PROJETO DE LEI Nº 31/26 que Altera dispositivos da Lei Municipal nº 10.737, de 14 de outubro de 2025, que "Dispõe sobre a Lei de Diretrizes Orçamentárias para o exercício de 2026”; PROJETO DE LEI Nº 32/26 que “Autoriza a doação de veículo ao 8º Batalhão da Brigada Militar (8º BPM) e dá outras providências”. SEMOT; PROJETO DE LEI Nº 33/26 que “Autoriza o Poder Executivo a reajustar benefícios previdenciários de aposentadorias e pensões calculadas pela média das contribuições”; PROJETO DE LEI Nº 34/26 que “Estabelece reposição nos subsídios dos Vereadores e do Presidente da Câmara Municipal e dá outras providências”; PROJETO DE LEI Nº 35/26 que “Estabelece reposição nos subsídios do Prefeito, Vice-Prefeito e Secretários municipais e dá outras providências”; PROJETO DE LEI Nº 36/26 que Fixa valor do Padrão de Referência (PR) criado através do artigo 37 da Lei Municipal 6.477/12, que “Dispõe sobre o Quadro de Cargos e Funções Públicas do Poder Legislativo de Santo Antônio da Patrulha, estabelece o Plano de Carreira dos Servidores e dá outras providências”; PROJETO DE LEI Nº 37/26 que “Altera dispositivos da Lei nº 8.111/18, com alterações posteriores, e dá outras providências”.

Na tarde desta segunda-feira (19), foi assinada a ordem de serviço que autoriza o início da construção de uma calçada na área externa da Escola Municipal de Ensino Fundamental Nossa Senhora de Fátima, localizada no bairro Jaú, em Santo Antônio da Patrulha. A obra representa um avanço importante em segurança e acessibilidade para a comunidade escolar. O investimento total é de R$ 32 mil, sendo R$ 21 mil provenientes de emenda impositiva de autoria do vereador Diego Portal, com complementação de R$ 11 mil de recursos próprios da Prefeitura. A iniciativa reforça o papel do Legislativo municipal na destinação de recursos para atender demandas prioritárias da população. Durante o ato, o vereador Diego Portal destacou a importância da obra e do uso das emendas impositivas como instrumento de melhoria direta na vida das pessoas. “Essa calçada é uma demanda antiga da comunidade escolar e vai garantir mais segurança para alunos, pais, professores e todos que circulam diariamente pela escola. Fico muito satisfeito em poder destinar recursos do Legislativo para uma obra simples, mas extremamente necessária”, afirmou o vereador. A assinatura da ordem de serviço contou com a presença do prefeito Rodrigo Massulo, do vice-prefeito e secretário de Obras, Marcelo Gaúcho, da secretária municipal da Educação, Silvani Ramos, do secretário do Planejamento, Antônio Augusto Borges, do presidente da Câmara de Vereadores, Ezequiel Peixoto, além de representantes da escola, da Secretaria Municipal da Educação e da empresa responsável pela execução da obra. A Câmara de Vereadores de Santo Antônio da Patrulha reforça, por meio desta ação, seu compromisso com a educação, a segurança dos estudantes e a aplicação responsável dos recursos públicos, fortalecendo a parceria com o Executivo em benefício da comunidade.

O presidente da Câmara de Vereadores de Santo Antônio da Patrulha, vereador Ezequiel Peixoto, participou, na manhã desta quinta-feira (08), de dois atos de entrega de emendas parlamentares destinadas ao município, que somam R$ 150 mil em recursos, viabilizados por meio do deputado estadual Joel Wilhelm. As agendas reforçam o compromisso com áreas essenciais como a saúde pública e a inclusão social. O primeiro ato ocorreu no Gabinete do Prefeito, com a formalização da entrega de R$ 100 mil destinados à Saúde Pública de Santo Antônio da Patrulha. O recurso tem como objetivo garantir a continuidade e a ampliação dos serviços ofertados à comunidade, contribuindo diretamente para o fortalecimento da rede municipal de saúde. O valor integra o orçamento ao qual o parlamentar tem direito no exercício de 2026. Além do presidente do poder legislativo, também participaram do ato o prefeito Rodrigo Massulo, os vereadores André Selistre, Valmir Santos e Gerusa Silveira, além do secretário municipal da Saúde, Toninho Selistre. Na sequência, foi realizada a entrega de R$ 50 mil à APAE de Santo Antônio da Patrulha, recurso que será destinado ao fortalecimento das atividades da entidade. Na oportunidade, o presidente da APAE, Alfeu Wermann, e a diretora administrativa Mônia Santos receberam a comitiva, destacando a importância do apoio para a continuidade dos atendimentos realizados pela instituição, que conta com uma equipe multidisciplinar formada por psicólogos, psicopedagogos, fisioterapeutas, fonoaudiólogos, assistente social e profissionais de serviços gerais. Para o presidente da Câmara, Ezequiel Peixoto, os recursos repassados pelo deputado estadual Joel Wilhelm demonstram a importância da parceria entre o Parlamento Estadual e o Legislativo Municipal. “Essas emendas são resultado do trabalho de articulação política e do comprometimento do Poder Legislativo em buscar investimentos para Santo Antônio da Patrulha. São recursos que chegam ao município por meio do diálogo, da representatividade e da atuação conjunta em favor da população”, destacou.

Na tarde desta terça-feira (06), o presidente da Câmara Municipal de Vereadores, Ezequiel Peixoto, participou de um ato fundamental para a infraestrutura de Santo Antônio da Patrulha. Ao lado do prefeito Rodrigo Massulo, Peixoto acompanhou a assinatura da ordem de serviço que autoriza o início da pavimentação asfáltica de mais um trecho da Avenida Porto Emerim. A obra representa um avanço significativo para a mobilidade urbana do município, aproximando a comunidade do objetivo de ver a via totalmente pavimentada até a ERS-474. O novo trecho contará com um investimento de R$ 380 mil, viabilizados por meio de emenda parlamentar do deputado federal Luiz Carlos Busato. O presidente Ezequiel Peixoto destacou a importância da harmonia entre os poderes e o esforço conjunto para captar recursos que resultem em melhorias diretas para os patrulhenses. "A Câmara de Vereadores segue sendo parceira de projetos que trazem desenvolvimento. O avanço da Av. Porto Emerim é a realização de um sonho antigo da nossa comunidade, e o Legislativo cumpre seu papel ao fiscalizar e apoiar a concretização dessas obras", afirmou Ezequiel. Além do presidente da Câmara, Ezequiel Peixoto, e do prefeito Rodrigo Massulo, estiveram presentes no ato, o deputado federal Luiz Carlos Busato, o vice-prefeito e secretário de Obras, Marcelo Gaúcho, os secretários municipais Sérgio Canário (Cultura) e Antônio Augusto Borges (Planejamento), os ex-vereadores Paulo Telles e Charlis Santos, o proprietário da empresa Pavicon, Roque Bagattini, e o empresário César Massulo.