sessoes ordinarias

SESSÕES ORDINÁRIAS:

segundas-feiras, às 16 horas.
Gerusa lidera proposta para implantação da Guarda Municipal

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Câmara de Vereadores participa da entrega da 1ª etapa da Operação Terra Forte

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Conferência Municipal de Cultura debate propostas para os próximos 10 anos em Santo Antônio da Patrulha

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Visita à Câmara aproxima alunos da EMEF Santa Inês II do Poder Legislativo

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COMUNICADO

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NOTÍCIAS
Gerusa lidera proposta para implantação da Guarda Municipal

Após meses de estudos e visitas técnicas a municípios que já contam com o serviço, a vereadora Gerusa Silveira, juntamente com os vereadores André Machado e Valmir Santos, encaminhou ao Poder Executivo a Indicação nº 085/2026, sugerindo a criação da Guarda Municipal de Santo Antônio da Patrulha. A proposta foi aprovada por unanimidade durante a 17ª Reunião Ordinária da Câmara de Vereadores, realizada na segunda-feira (25).Desde o ano passado, os vereadores vêm realizando um levantamento sobre a viabilidade da implantação da corporação no município. Como parte desse trabalho, visitaram as cidades de Imbé e Gravataí, onde conheceram de perto a estrutura e o funcionamento das guardas municipais, além de trocar experiências com gestores e profissionais da área de segurança pública. A proposta prevê a criação de uma instituição de caráter civil, uniformizada e hierarquizada, vinculada ao Poder Executivo Municipal. Entre suas atribuições estariam a proteção preventiva dos bens, serviços, logradouros públicos e instalações municipais, sempre respeitando as competências constitucionais da União e do Estado. Na justificativa apresentada, a vereadora Gerusa Silveira destaca que a Guarda Municipal poderá desempenhar importantes funções na prevenção da violência e na preservação do patrimônio público. Entre as competências previstas estão o zelo pelos bens, equipamentos e prédios públicos municipais, a prevenção e inibição de infrações penais e administrativas, a atuação preventiva na proteção da população e a colaboração com os demais órgãos de segurança pública. Os vereadores ressaltam que a criação da corporação deverá seguir rigorosamente as diretrizes estabelecidas pela Lei Federal nº 13.022/2014, conhecida como Estatuto Geral das Guardas Municipais, que regulamenta a atuação dessas instituições em todo o país. Para os autores da indicação, a medida representa um importante passo para fortalecer as ações de segurança preventiva no município, ampliar a proteção do patrimônio público e promover uma atuação integrada entre o Poder Público Municipal e os demais órgãos de segurança. A proposta agora será analisada pelo Poder Executivo, que avaliará a viabilidade técnica, jurídica e financeira para sua implementação.

Câmara de Vereadores participa da entrega da 1ª etapa da Operação Terra Forte

Na manhã de quarta-feira (27), a agência do Banrisul de Santo Antônio da Patrulha foi palco da entrega dos cartões da 1ª etapa da Operação Terra Forte, reunindo produtores rurais, autoridades e lideranças em um momento de valorização da agricultura patrulhense. Durante o encontro, os participantes também participaram de um café da manhã preparado especialmente para os agricultores presentes. Nesta primeira etapa, 33 produtores rurais do município receberam o valor de R$ 30 mil cada, recurso destinado a investimentos na recuperação do solo e no manejo sustentável das propriedades rurais. A iniciativa busca incentivar o aumento da produtividade, promover práticas mais sustentáveis e fortalecer ainda mais o setor agrícola local. Ao todo, 100 agricultores de Santo Antônio da Patrulha serão contemplados pelo programa. A Operação Terra Forte é uma iniciativa da Secretaria Estadual do Desenvolvimento Rural e, no município, a execução ocorre por meio da parceria entre a Secretaria Municipal da Agricultura e Meio Ambiente e a EMATER, garantindo assistência técnica e acompanhamento aos produtores beneficiados. O evento contou ainda com a presença do presidente da Câmara de Vereadores, Ezequiel Peixoto, e dos vereadores André Selistre e Gabriel Diedrich, que acompanharam a entrega dos cartões e destacaram a importância do incentivo aos produtores rurais e do fortalecimento da agricultura no município. O programa representa um importante incentivo ao desenvolvimento rural, contribuindo diretamente para a melhoria das condições de trabalho no campo e para o fortalecimento da agricultura familiar em Santo Antônio da Patrulha.

Conferência Municipal de Cultura debate propostas para os próximos 10 anos em Santo Antônio da Patrulha

Na última quinta-feira (28), aconteceu a Conferência Municipal de Cultura, realizada na Sala Web Conferência do Polo Universitário Santo Antônio, reunindo gestores, artistas, agentes culturais e representantes da comunidade para discutir as propostas que irão nortear o Plano Municipal de Cultura pelos próximos 10 anos. O encontro teve como objetivo promover um diálogo aberto sobre o fortalecimento das políticas públicas culturais do município, reafirmando a cultura como uma importante ferramenta de transformação social, valorização da identidade local e incentivo à arte e à história patrulhense. A programação contou com a presença do prefeito Rodrigo Massulo, do vice-prefeito Marcelo Gaúcho, do secretário municipal Sérgio Canário, do presidente do Conselho Municipal de Cultura, Augusto de Fraga Cardoso, além da diretora de Cultura, Jassira Castro, e do coordenador de Cultura, Fernando Rocha Lauck, responsáveis pela apresentação do Plano Municipal de Cultura aos participantes. As pautas debatidas durante a Conferência foram definidas anteriormente na Pré-Conferência de Cultura, realizada no dia 26 de março. As propostas aprovadas pelos participantes passarão a integrar o novo Plano Municipal de Cultura, documento que terá validade de uma década e servirá como base para o desenvolvimento cultural do município. Representando a Câmara de Vereadores, o vereador André Selistre participou da Conferência, acompanhando as discussões e reforçando a importância da participação da comunidade na construção das políticas culturais de Santo Antônio da Patrulha. O Plano Municipal de Cultura integra o processo de reestruturação do Sistema Municipal de Cultura, composto pela Secretaria Municipal da Cultura, Turismo e Esportes (SECTE), pelo Fundo Municipal de Cultura e pelo Conselho Municipal de Cultura. A iniciativa busca atualizar o planejamento elaborado há nove anos, projetando uma nova década de incentivo à cultura, à arte e à preservação da história local.

Metas fiscais do primeiro quadrimestre de 2026 são apresentadas em audiência pública

Na manhã desta sexta-feira (29), foi realizada, na Câmara Municipal de Vereadores, a Audiência Pública para apresentação dos Demonstrativos de Resultados Primário e Nominal e da Dívida Consolidada Líquida, referentes ao primeiro quadrimestre do exercício de 2026. O encontro aconteceu no Plenarinho Luiz Tedesco e contou com a presença dos vereadores Valmir Santos e Gabriel Diedrich, além do diretor Elvis Souza. A apresentação dos relatórios da Secretaria Municipal da Administração e Finanças (SEMAF) foi conduzida pela contadora-geral do Município, Simone Pontes, pelo diretor de Finanças, Rudinei Santos, pela gestora de Orçamento e Finanças, Munique Shendi Podilchuk, e pela contadora Rafaela Santos. Durante a audiência, foram apresentados os dados fiscais do período, atendendo às exigências de transparência e prestação de contas da administração pública.

Vereador Valmir Santos solicita regularização de cabos de internet no Bairro Madre Teresa

Nesta semana, o vereador Valmir Santos encaminhou requerimento às empresas VERO Internet, VIU Internet, NETCOMET e TEL3 Telecom solicitando a realização de vistoria e a padronização das alturas dos cabos de internet e fibra óptica no entroncamento das ruas Osvaldo Silveira Ramos, Alípio Selistre e Alziro Baltazar da Luz, no Bairro Madre Teresa. De acordo com o vereador, os cabos encontram-se abaixo da altura exigida, causando transtornos e riscos à circulação de veículos de maior porte, como caminhões-baú. Segundo o vereador, na Rua Alípio Selistre, esquina com a Rua Tio Brito, há cabos de fibra óptica extremamente baixos, a cerca de três metros do solo, situação que tem gerado preocupação e dificuldades no tráfego de veículos altos. No requerimento, também foi solicitada a retirada das cordoalhas de aço instaladas abaixo da altura permitida. Conforme o documento, as estruturas vêm causando transtornos em diversos pontos da cidade e oferecendo riscos à circulação e à segurança de motoristas e pedestres. Diante da situação, o vereador pede providências urgentes para a adequação e regularização da rede, com o objetivo de garantir mais segurança e evitar danos tanto aos veículos quanto à infraestrutura das empresas.

ATIVIDADE LEGISLATIVA

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