sessoes ordinarias

SESSÕES ORDINÁRIAS:

segundas-feiras, às 16 horas.
Sergio Canário propõe reativação do “Prêmio de Professor do Ano”

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Vereadores, Prefeito e vice eleitos em Santo Antônio são diplomados pela Justiça Eleitoral

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Câmara de Vereadores realiza a entrega de novos equipamentos a Defesa Civil oriundos das emendas impositivas

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Representantes da CEEE Equatorial participam de reunião com vereadores

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Utilidade Pública

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COMUNICADO

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NOTÍCIAS
Sergio Canário propõe reativação do “Prêmio de Professor do Ano”

O presidente da Câmara de Vereadores, Sergio Airoldi- Canário, por meio da Indicação nº 239/2024, sugeriu ao Poder Executivo de Santo Antônio da Patrulha a reativação do Prêmio de Professor do Ano, conforme estabelecido pela Lei Municipal nº 7.522/2015. A proposta visa dar continuidade à valorização dos profissionais da educação, reconhecendo publicamente o empenho e a dedicação dos professores do município. O Prêmio de Professor do Ano foi originalmente criado pela ex-vereadora e professora Nelci Willborn Nunes Pereira, e aprovado pelo então prefeito Dr. Paulo Roberto Bier, com a intenção de destacar os melhores profissionais da educação municipal. Em 2017, o ex-vereador Tadeu Neves propôs uma alteração na lei, ampliando o escopo do prêmio para incluir também os professores da rede estadual e da rede privada do município. Essa mudança foi sancionada por meio da Lei nº 7.787, de 3 de março de 2017, com o objetivo de reconhecer o trabalho de todos os educadores de Santo Antônio da Patrulha, independentemente da rede em que atuam. A reativação do prêmio proposta pelo presidente Sergio Canário busca, mais uma vez, reconhecer e valorizar o trabalho incansável dos profissionais da educação, que desempenham um papel fundamental na formação de futuras gerações. O vereador acredita que o prêmio é uma forma importante de incentivo e reconhecimento, especialmente em um período em que a educação se torna cada vez mais desafiadora.

Diego propõe a construção de novos nichos no Cemitério Municipal

Na 46ª Reunião Ordinária, realizada na segunda-feira (16), o vereador Diego Portal (PDT) apresentou um requerimento ao Executivo propondo a realização de um estudo, e, caso ainda não esteja em andamento, a construção de novos nichos no Cemitério Municipal. De acordo com o vereador, a quantidade de nichos disponíveis para venda no Cemitério Municipal é pouca em relação à demanda crescente. Além disso, os túmulos mais antigos estão sendo recadastrados junto às famílias para atualização dos cadastros e identificações. Nesse contexto, Diego Portal também sugeriu a construção de um espaço para ossários, onde as famílias poderiam adquirir unidades para o armazenamento dos restos mortais. O Requerimento nº 1478/2024 foi aprovado por unanimidade durante a sessão da última segunda-feira. Por fim, Diego sinaliza que a falta de espaço em cemitérios é um problema comum em muitas cidades, e em Santo Antônio da Patrulha não é diferente. Preocupado com a lotação do Cemitério Municipal e com a necessidade de disponibilizar espaço para novos sepultamentos e nichos, o vereador destaca a importância de se antecipar a essa demanda, buscando soluções para garantir que as famílias tenham acesso a locais adequados para o descanso dos seus entes queridos.

Vereadores, Prefeito e vice eleitos em Santo Antônio são diplomados pela Justiça Eleitoral

A cerimônia de diplomação dos vereadores, prefeito e vice-prefeito eleitos em Santo Antônio da Patrulha, realizada pela Justiça Eleitoral em parceria com a Câmara Municipal, marcou o encerramento oficial do processo eleitoral de 2024. Durante o evento, os candidatos eleitos receberam seus diplomas, formalizando sua escolha pela vontade popular e garantindo sua habilitação para a posse dos respectivos mandatos. A solenidade contou com a presença de diversas autoridades, entre elas a chefa de Cartório da 46ª Zona Eleitoral do Rio Grande do Sul, Aline Fuchs, que, em seu discurso, destacou que as eleições de 2024 foram as que apresentaram o resultado mais rápido até o momento. Com a presença de representantes do Poderes Executivo, Legislativo, Judiciário, ministério Público, Brigada Militar, Polícia Civil, OAB e imprensa, ela também expressou agradecimentos aos órgãos públicos que forneceram suporte à Justiça Eleitoral e parabenizou o trabalho dos servidores do Judiciário, do Cartório Eleitoral da 46ª Zona, dos mesários e das demais entidades envolvidas na organização do pleito. A entrega dos diplomas foi realizada pela Juíza Eleitoral, Dra. Ana Paula Furlan Teixeira, e pelo Promotor de Justiça Eleitoral, Dr. Camilo Vargas Santana. Também participaram da mesa de autoridades Bruna Moro da Rocha, assessora da 1ª Vara Judicial da Comarca de Santo Antônio da Patrulha e representante da Junta Eleitoral, e Luiz Paulo de Souza, servidor do Judiciário. Ao final da cerimônia, Dra. Ana Paula Furlan Teixeira agradeceu a presença de todos e, especialmente, dos eleitos, desejando-lhes boa sorte e sucesso no exercício dos seus mandatos. Veja quem são os vereadores eleitos para a próxima Legislatura em Santo Antônio da Patrulha: André Luis de Oliveira Selistre – Progressistas André Antônio Randazzo dos Reis – MDB André Oliveira Machado – União Brasil Antônio Irapoan Vieira Dias – MDB Diego Gomes Portal – PDT Ezequiel Peixoto Muniz – Progressistas Gabriel Menezes Diedrich – MDB Gerusa Silveira da Silva – Progressistas Jacira Conceição dos Santos – Progressistas João Luis Moreira da Silva - MDB Jorge Eloy de Oliveira – Progressistas Sergio Alexandre Airoldi – Progressistas Valtair Coelho de Andrade – Progressistas

Presidente da Câmara, Sérgio Airoldi, propõe isenção de taxa de serviço para baixa de alvará

O presidente da Câmara de Vereadores, Sérgio Airoldi (Canário), apresentou uma proposta que visa beneficiar os contribuintes da cidade ao sugerir que o município estude a possibilidade de isentar a taxa de serviço prevista no art. 55 da LC 19/2003, relacionada à baixa de alvará. A proposta surge como uma resposta às demandas da população e do setor produtivo local, especialmente em tempos de dificuldades econômicas e desafios financeiros. De acordo com Canário, a isenção dessa taxa representaria uma medida de desburocratização e um alívio para os contribuintes que desejam encerrar ou alterar suas atividades comerciais sem o ônus adicional da taxa de serviço, que, segundo ele, pode ser um impeditivo para a regularização de negócios. O Requerimento nº 240/2024 foi aprovado na segunda-feira, dia 16, durante a 46ª Reunião Ordinária. O presidente argumenta que a medida poderia facilitar o processo de encerramento de atividades empresariais, incentivando a legalidade e a transparência, ao mesmo tempo em que contribui para um ambiente de negócios mais dinâmico e acessível. A proposta ainda precisa ser analisada e debatida pelos vereadores, além de passar por uma avaliação técnica e jurídica para verificar sua viabilidade. Caso a proposta seja aceita, ela representará um importante passo na busca pela simplificação dos processos administrativos e no apoio aos empreendedores locais, especialmente em tempos de dificuldades econômicas, proporcionando uma forma de aliviar os custos e incentivar a regularização e fechamento adequado de empresas no município.

Câmara de Vereadores realiza a entrega de novos equipamentos a Defesa Civil oriundos das emendas impositivas

O coordenador da Defesa Civil Municipal, Miguel Evair Pires de Oliveira, recebeu, durante solenidade na manhã desta quarta-feira (18), novos equipamentos para auxiliar no atendimento a ocorrências no município. O ato aconteceu na sede do CBMRS/SAP e Defesa Civil. Estiveram presentes na ocasião o prefeito Rodrigo Massulo, o vice Marcelo Gaúcho, o comandante do CBMRS/SAP tenente Cardoso, o soldado Dornelles e presidente do Conselho Municipal da Defesa Civil, o presidente da Câmara de Vereadores Sergio Canário, o vereador Gabriel Diedrich e voluntários da Defesa Civil. A Defesa Civil de Santo Antônio da Patrulha recebeu novos equipamentos no valor total de R$ 72 mil, oriundos das emendas impositivas dos vereadores André Selistre (Progressistas), Antônio Vieira Dias (MDB), Gabriel Diedrich (MDB), Gilberto Souza (Progressistas), Jacira Santos (Progressistas), Ricardo Pires (MDB), Sergio Airoldi – Canário (Progressistas), Samuel Souza (PTB), Valdir Portal (MDB) e Valtair Andrade (Progressistas).       A Defesa Civil faz um trabalho muito importante nas ações de proteção em nosso município. Além disso, Canário enalteceu a parceria entre Câmara de Vereadores, Poder Executivo e Defesa Civil, o que tem possibilitado condições de equipar mais o município. Além de receber os equipamentos, os colaboradores da Defesa Civil são treinados para manusear cada um deles. A cidade vem mudando dia a dia para melhor, com o comprometimento e o empenho de todos. “Nós estamos sempre à disposição e podemos fazer a diferença a cada dia e a sociedade sabe que pode contar com a Defesa Civil e dos Bombeiros”, conclui o coordenador da Defesa Civil, Miguel Evair.

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Bancada Progressistas
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