sessoes ordinarias

SESSÕES ORDINÁRIAS:

segundas-feiras, às 16 horas.
Câmara de Vereadores presta homenagens à corporação do CBMRS-SAP

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Contra o silêncio e a violência: Banco Vermelho se torna política permanente no município

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Câmara de Vereadores recebe convite para o 38º Rodeio Crioulo Nacional de Santo Antônio da Patrulha

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COMUNICADO

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Audiência Pública

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COMDIM e Ministério Público realizam encontro na Sala LUMI

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Audiência Pública reúne comunidade e autoridades contra novos pedágios no Bloco 1

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Dezembro Vermelho e Dezembro Laranja promovem a conscientização sobre duas questões importantes de saúde: a prevenção do HIV/AIDS e o combate ao câncer de pele

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NOTÍCIAS
Diego Portal propõe espaço público para tratamento de gatos com esporotricose

Nesta semana, o vereador Diego Portal apresentou uma proposta ao Poder Executivo visando a criação de um espaço público destinado ao acolhimento, isolamento e tratamento de gatos afetados por doenças transmissíveis, com foco especial na esporotricose. A proposta, formalizada por meio da Indicação nº 385/2025, foi aprovada por unanimidade durante a 44ª Reunião Ordinária, realizada no dia 1º de dezembro. A esporotricose, uma zoonose de crescente incidência, é uma doença fúngica que pode ser transmitida de animais para seres humanos, representando um risco à saúde pública. O vereador Diego Portal justificou a sua indicação ressaltando que os animais infectados necessitam de um tratamento contínuo e de um ambiente controlado, condições que, muitas vezes, não estão ao alcance de tutores com baixa renda ou sem estrutura adequada para o cuidado. O novo espaço proposto permitirá o acolhimento digno e seguro dos gatos afetados, garantindo o tratamento adequado até que os animais possam retornar aos seus lares ou sejam encaminhados para adoção responsável. A criação desse centro especializado não só visa a preservação da saúde pública, como também proporciona apoio aos tutores, que muitas vezes não têm condições de arcar com os custos e cuidados necessários para o tratamento domiciliar dos animais infectados.Além disso, o vereador destaca que a proposta tem um caráter preventivo, buscando reduzir a disseminação da doença no município e proteger famílias e profissionais envolvidos no manejo desses animais.

Santo Antônio da Patrulha avança na proteção animal

Na quarta-feira (3), Santo Antônio da Patrulha deu um passo significativo na consolidação de políticas públicas voltadas ao cuidado e à proteção dos animais. Em ato realizado junto ao gabinete, o prefeito Rodrigo Massulo assinou a ordem de serviço que autoriza o início das obras para a construção de uma clínica veterinária instalada em um contêiner de 40 pés. A estrutura será destinada ao atendimento de animais domésticos pertencentes a famílias em situação de vulnerabilidade social. O investimento total é de R$ 168 mil, e a execução ficará sob responsabilidade da empresa DRZ Construtora. As obras devem começar já na próxima semana, com conclusão prevista para o início de 2026. A iniciativa integra um conjunto de ações voltadas ao Bem-Estar Animal, ampliando o acesso a serviços veterinários e reforçando o compromisso da administração municipal com políticas inclusivas. O ato contou com a presença de diversas autoridades, entre elas o presidente da Câmara de Vereadores, André Selistre, acompanhado dos vereadores Gerusa Silveira, Valmir Santos e Valtair Andrade. Também participaram o vice-prefeito e secretário de Obras, Trânsito e Segurança, Marcelo Gaúcho, o secretário de Cultura, Turismo e Esportes, Sérgio Airoldi, o secretário de Agricultura e Meio Ambiente, Dirceu Machado, a diretora do Setor de Bem-Estar Animal da SEMAM, Nicolly Telles, o coordenador da Vigilância em Saúde, Luiz Rogério Gomes, o presidente do COMDEPA, Germano Bemfica, além de membros do conselho e representante da empresa responsável pela obra. Durante o evento, o prefeito destacou que a construção da nova clínica representa “mais uma demonstração clara de cuidado, responsabilidade e atenção à pauta do Bem-Estar Animal”, reforçando o compromisso de sua gestão. Ao final, o presidente da Câmara, André Selistre, ressaltou a importância da iniciativa: “É uma conquista que reforça nosso compromisso com políticas públicas que realmente fazem diferença na vida das pessoas e dos animais.”

Câmara de Vereadores presta homenagens à corporação do CBMRS-SAP

Na tarde de quinta-feira, dia 3, o presidente da Câmara de Vereadores de Santo Antônio da Patrulha, André Selistre, recebeu em seu gabinete integrantes da corporação CBMRS-SAP. No encontro, foram reconhecidos os serviços da Major BM Jaqueline da Silva Ferreira, do Tenente Joel Cardoso, do Soldado Wagner Machado Dornelles e do Soldado Hilton Litomar Dornelles dos Santos. A vereadora Gerusa Silveira, por meio do Requerimento nº 1400/2025, entregou um Voto de Congratulações, assinado por todos os vereadores, pela realização da Formatura de Conclusão do Curso do Projeto Bombeiro Mirim 2025.O documento prestou homenagem, de forma especial, à Major Jaqueline da Silva Ferreira, ao Tenente Joel Cardoso, e aos soldados Wagner Machado Dornelles e Hilton Litomar Dornelles dos Santos, pelos relevantes serviços prestados à comunidade e o exemplar condução das atividades. Em seguida, o vereador Valtair Andrade entregou o Requerimento nº 1386/2025, destacando o impacto positivo do Projeto Bombeiro Mirim, iniciativa que simboliza dedicação, cidadania e compromisso com a formação de crianças e adolescentes no município. Além disso, o presidente da Câmara, André Selistre, concedeu a Moção de Aplausos nº 066/2025 à Major Jaqueline da Silva Ferreira, reconhecendo sua iniciativa e liderança na realização do Treinamento de Operações de Buscas com Drone, ocorrido em novembro de 2025, nas dependências do Legislativo. O treinamento reuniu Bombeiros Militares, Defesa Civil, Polícia Civil e membros da comunidade, fortalecendo a integração entre instituições de segurança e proteção civil. Todos os homenageados agradeceram a distinção e o reconhecimento do Poder Legislativo. O Tenente Joel Cardoso destacou que o trabalho desenvolvido em Santo Antônio da Patrulha “é resultado de muitas mãos”, enfatizando a importância do apoio dos Poderes Executivo, Legislativo e Judiciário, além dos parceiros e voluntários que contribuem diariamente para o sucesso das ações da corporação.

Vereadores e secretário da Saúde visitam o PIM de SAP

Na terça-feira, dia 02, o Secretário Municipal da Saúde, Antônio Selistre, representando o prefeito Rodrigo Massulo, esteve em visita ao programa PIM - Primeira Infância Melhor de Santo Antônio da Patrulha. Acompanhado dos vereadores Gerusa Silveira, Jacira Santos, Valtair Andrade e Gabriel Diedrich, o secretário reforçou a importância das ações voltadas ao desenvolvimento integral das crianças na primeira infância no município. Durante o encontro, o secretário anunciou uma mudança importante na coordenação do programa: Renata da Silva Santos assumirá a função de coordenadora do PIM. Em sua fala, Renata agradeceu pela nomeação e destacou a importância de dar continuidade ao trabalho de promoção das habilidades das crianças desde os primeiros anos de vida, garantindo que cada uma tenha o suporte necessário para seu desenvolvimento integral. Ela também expressou sua gratidão e enalteceu o trabalho das suas colegas visitadoras Mariana Rodrigues da Silva, Maria Eduarda Muniz dos Santos, Bonitailer Salazar Ramos, Zilma Martins e Elisandra Correa de Oliveira, ressaltando a dedicação e o esforço de toda a equipe na realização das visitas e no apoio contínuo às famílias do município. O PIM é um programa fundamental para o desenvolvimento infantil, que visa garantir que crianças de 0 a 5 anos, 11 meses e 29 dias, além das gestantes, recebam acompanhamento especializado e estímulos para o seu desenvolvimento integral. Através de visitas domiciliares semanais, realizadas por profissionais capacitados, o programa promove atividades lúdicas que contribuem para o aprendizado e a saúde das crianças, respeitando o contexto cultural e as necessidades das famílias. O trabalho realizado pelo PIM vai além do simples acompanhamento das crianças, é uma ação que envolve também as famílias e a comunidade, fortalecendo a rede de apoio e oferecendo recursos essenciais para a promoção da saúde e do bem-estar das crianças em seus primeiros anos de vida. Em uma declaração final, o Secretário Antônio Selistre enfatizou que o município continuará apoiando o programa, garantindo que o PIM continue a ser uma ferramenta poderosa para promover um futuro melhor para as crianças de Santo Antônio da Patrulha.

Contra o silêncio e a violência: Banco Vermelho se torna política permanente no município

Durante a 44ª Reunião realizada na segunda-feira, 1º de dezembro, o Plenário da Câmara de Vereadores aprovou, por unanimidade, o Projeto de Lei 383/2025, de autoria das vereadoras Jacira Santos e Gerusa Silveira. A proposta institui o “Banco Vermelho” como símbolo permanente de conscientização e combate à violência contra as mulheres no município. O projeto já havia ganhado repercussão quando foi protocolado e apresentado na Casa, destacando-se pela importância da iniciativa na luta contra a violência doméstica e o feminicídio. Agora, com a aprovação, o município passa a contar com mais um instrumento de visibilidade e alerta para um problema que segue vitimando milhares de mulheres no país. Durante a discussão do projeto em plenário, a vereadora Gerusa fez um pronunciamento forte e sensível sobre o tema. Em sua fala, destacou: “Vivemos em um país onde, diariamente, mulheres são vítimas de agressões, abusos e até da forma mais extrema de violência: o feminicídio. Os números são alarmantes e revelam que ainda temos muito a avançar na proteção feminina, no acolhimento e na prevenção da violência doméstica. Ao discutirmos este projeto aqui, reforçamos o compromisso de Santo Antônio da Patrulha com políticas públicas de proteção às mulheres.” A vereadora Jacira também fez uso da palavra, ressaltando que o projeto é fruto de diálogo e construção com diversas entidades e profissionais envolvidos no enfrentamento à violência contra a mulher. Ela registrou agradecimentos às instituições e lideranças que vêm apoiando a pauta desde o início. Jacira mencionou, entre os parceiros: a promotora de Justiça, Drª Bárbara Paz, o promotor de Justiça Dr. Camilo Santana, a presidente do COMDIM, Jussara Bestetti a diretora do Departamento de Políticas Públicas para as Mulheres, Suiana da Luz, chefe de Gabinete, Nívea Patrícia, a Sargento da Brigada Militar, Lizandra Moreira, as Secretarias de Educação, Saúde e Desenvolvimento Social, a todos os colegas vereadores e ao prefeito Rodrigo Massulo. “A todos, meu muito obrigado pelo apoio”, ressaltou a vereadora. Com a aprovação do PL 383/2025, o Município reforça sua rede de proteção e seu compromisso público em fomentar políticas permanentes de conscientização, prevenção e combate à violência contra a mulher. O Banco Vermelho, além de símbolo, será um convite constante à reflexão e ao enfrentamento desse grave problema social.

ATIVIDADE LEGISLATIVA

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