Comissão de Orçamento, Finanças e Controle – COFC – 2024
Titulares
Ver. André Luis de Oliveira Selistre - PP
Ver. Valdir Portal da Silva - MDB
Ver. João Luis Moreira da Silva - MDB
Suplente: Jorge Eloy de Oliveira - PP
Atribuições
Exame e emitir parecer sobre:
a) Projetos de lei relativos ao plano plurianual;
b) Projetos de lei relativos às diretrizes orçamentárias;
c) Projetos de lei relativa ao orçamento anual;
d) Projetos de lei relativa aos créditos adicionais;
e) Projetos de lei ordinária ou complementar, inclusive suas emendas, que tratem de matéria financeira; e
f) Proposições referentes à matéria tributária, abertura de créditos, empréstimos públicos, dívida pública e outros que direta ou indiretamente alterem a despesa ou a receita do Município e acarretem responsabilidades para o erário municipal.
Reuniões
Dia: Segundas-feiras
Horário: 16h e 30min
Local: Plenarinho Vereador Luiz Tedesco