CONVITE

EM CUMPRIMENTO AO DISPOSTO NO PARÁGRAFO 4º DO ART. 9º DA LEI COMPLEMENTAR Nº 101 DE 04 DE MAIO DE 2000, O PODER LEGISLATIVO CONVIDA PARA REALIZAÇÃO DE

AUDIÊNCIA PÚBLICA

Para apresentação dos Demonstrativos de resultado Nominal, Resultado Primário e Dívida consolidada Líquida referente ao 2º Quadrimestre do exercício de 2020.

Local: Câmara de Vereadores de Santo Antônio da Patrulha, Plenarinho Ver. Luiz Tedesco.

Data: 28 de setembro de 2020

Horário: 13h30min

Obs: Serão adotados todos os protocolos sanitários de acordo com decreto relacionado ao Covid-19.

A Mesa Diretora da Câmara de Vereadores de Santo Antônio da Patrulha, no uso das atribuições, com fulcro na legislação vigente, adota o seguinte procedimento:

A Câmara de Vereadores terá suas atividades legislativas, a partir de 1º de outubro de 2020, com expediente de segunda-feira a sexta-feira, com horário das 08h às 12h, e das 13h às 17h.

As segundas-feiras seguem com as reuniões das Comissões a partir das 14h, e a reunião ordinária às 16:00 horas, com o tempo reduzido pela metade. As demais determinações permanecem inalteradas.

Em mais uma etapa do cadastramento cultural com vistas à adequação às diretrizes da Lei Aldir Blanc, agora, é o momento de os artistas se cadastrarem em nível estadual.

Neste sentido, além da plataforma destinada aos espaços culturais, a Secretaria de Estado da Cultura – SEDAC abriu plataforma para o cadastro dos trabalhadores da cultura, cujo link é este: https://www.cultura.rs.gov.br/cadastro-pessoa-fisica.

O cadastramento dos trabalhadores da cultura terá de ser realizado pelos próprios, mesmo que já tenham realizado cadastro anterior nas prefeituras.

“Oferecer esta ferramenta de acesso aos benefícios da Lei Aldir Blanc em um momento tão delicado como este é mais do que um compromisso”, afirma a secretária estadual da Cultura, Beatriz Araujo.

A secretaria municipal da Cultura, Turismo e Esportes de Santo Antônio da Patrulha reforça a necessidade do cadastro estadual, fazendo um chamamento aos artistas patrulhenses, a fim de que acessem o site da SEDAC e realizem seus cadastramentos, já que isso será necessário para a vinda dos recursos da Lei de Emergência Cultural.

O Dia Municipal da Mulher Patrulhense, comemorado neste sábado (19), será um pouco diferente devido ao isolamento social provocado pelo novo corona vírus. Este ano a data ganhou um significado ainda mais intenso. Pela primeira vez, boa parte das mulheres patrulhenses vão precisar buscar alternativas para celebrar, sem poder abraçar e estar fisicamente por perto, por conta do distanciamento social.

Este dia foi criado pela Lei Municipal de nº 3.444, de 15 de Setembro de 1999, pela vereadora Maria da Graça Castilhos em homenagem a Margarida Exaltação da Cruz.  

Todo esse cuidado já representa um ato de amor muito grande e reforça que não há distância que nos impeça de estarmos próximos de quem amamos. A pandemia vai passar, mas o amor é para sempre.

Os acessos são fundamentais para o desenvolvimento dos municípios e essenciais para a chegada as cidades. Nesta segunda-feira, dia 10, na tribuna na 26ª Reunião Ordinária da Câmara de Vereadores, Manoel Adam (MDB) encaminhou o requerimento nº333/20 ao Deputado Estadual (MDB), Gabriel Souza e ao Secretário Estadual de Logística e Transportes, Juvir Costella reivindicando uma atenção especial para a realização de duplicação da ponte da localidade Arroio do Carvalho.

A ponte, principal acesso entre os municípios de Santo Antônio da Patrulha e Caraá junto a rodovia ERS30-AM10, atualmente comporta a passagem de apenas um veículo por vez.

Manoel entende que, por se tratar de uma rodovia com grande fluxo e principalmente em horários de pico, causam interferências significativas no transito. A duplicação iria melhorar e facilitar aos motoristas que trafegam diariamente.

“Esta é uma reivindicação histórica para os dois municípios. Atualmente, a obra de duplicação e pavimentação asfáltica desta via se fez necessária pelo constante fluxo de veículos que passam diariamente pelo local. Não podemos correr o risco de mais acidentes”, finalizou Manoel.