A Secretaria Municipal da Saúde informa que as Unidades de Saúde AGASA e Miraguaia estarão fechadas do dia 24 a 28 de janeiro, em função do número de casos e adoecimentos dos profissionais da SEMSA.

Por isso, foi decidido com o Gestor Municipal, pela concentração de esforços em outras Unidades de Saúde, que terão 2 médicos na maior parte do período.

Veja como serão realizados os atendimentos:

*Unidade de Saúde AGASA

*Gestantes na Unidade de Saúde Bom Princípio, das 13h às 17h, na segunda, terça, quarta e sexta;

*Consultas clínicas para situações agudas (que não podem esperar) no Posto de Saúde Central, das 8h às 12h e das 13h às 17h, de segunda a sexta-feira;

*Consultas odontológicas na Unidade de Saúde Bom Princípio, das 8h às 12h e das 13h às 17h, de segunda a sexta-feira;

*Sintomas de gripe/Covid-19 na Unidade Sentinela, das 8h às 17h, ou na Unidade de Saúde Bom Princípio, das 8h às 12h.

*Unidade de Saúde Miraguaia

*Gestantes na Unidade de Saúde Palmeira, das 13h às 17h;

*Consultas clínicas para situações agudas (que não podem esperar), na Unidade de Saúde Palmeira, das 13h às 17h;

*Consultas odontológicas na Unidade de Saúde Bom Princípio, das 8h às 12h e das 13h às 17h, de segunda a sexta-feira;

*Sintomas de gripe/Covid-19, na Unidade de Saúde Palmeira, das 8h às 12h, de segunda a sexta-feira.

Em casos de emergências, o Hospital Santa Casa atende diariamente, 24 horas.

 

 

Fonte: Prefeitura de Santo Antônio da Patrulha - Administração 2021-2024

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Mesmo em recesso parlamentar até o início do mês de fevereiro, quando será realizada a primeira Reunião Ordinária da Câmara Municipal de Santo Antônio da Patrulha, os vereadores eleitos estão trabalhando regularmente desde os primeiros dias do ano, seja para atender a população ou discutir assuntos importantes ao bom andamento dos trabalhos em 2022.

Na manhã desta quinta-feira, dia 20, os vereadores se reuniram para realizar a primeira Reunião Extraordinária do ano a fim de montar e anunciar as Comissões da Casa de Leis as quais têm por objetivo instruir as matérias que lhes são submetidas, emitir pareceres e elaborar projetos relacionados à sua especialidade.

Na Ordem do Dia foram discutidas matérias presentes no expediente. Os vereadores também analisaram e aprovaram 33 Projetos do Executivo e 02 Projetos do Legislativo, todos importantes para o município. A convocação foi realizada pelo presidente da Câmara de Vereadores, André Selistre, e atendeu a pedido do Prefeito Municipal, Rodrigo Massulo.

Confira os Projetos aprovados pelos vereadores na 1ª Reunião Extraordinária de 2022:

PROJETO DE LEI Nº 001/22 - “Abre Crédito Especial por Redução Orçamentária, no Orçamento Municipal, altera as Leis Municipais nº 8.872/2021, que dispõe sobre o Plano Plurianual do Município para 2022 a 2025, Lei Municipal nº 8.964/2021, que dispõe sobre a Lei de Diretrizes Orçamentárias para o exercício de 2022, e Lei Municipal n° 9.026/2021 que dispõe sobre a Lei Orçamentária Anual e suas alterações”, no valor de R$ 30.000,00;

PROJETO DE LEI Nº 002/22 - “Abre Crédito Especial por Excesso de Arrecadação, no Orçamento Municipal, altera as Leis Municipais nº 8.872/2021, que dispõe sobre o Plano Plurianual do Município para 2022 a 2025, Lei Municipal nº 8.964/2021, que dispõe sobre a Lei de Diretrizes Orçamentárias para o exercício de 2022, e Lei Municipal n° 9.026/2021 que dispõe sobre a Lei Orçamentária Anual e suas alterações”, no valor de R$ 2.026,64;

PROJETO DE LEI Nº 003/22 - “Abre Crédito Especial por Excesso de Arrecadação, no Orçamento Municipal, altera as Leis Municipais nº 8.872/2021, que dispõe sobre o Plano Plurianual do Município para 2022 a 2025, Lei Municipal nº 8.964/2021, que dispõe sobre a Lei de Diretrizes Orçamentárias para o exercício de 2022, e Lei Municipal n° 9.026/2021 que dispõe sobre a Lei Orçamentária Anual e suas alterações”, no valor de R$ 2.257.758,44;

PROJETO DE LEI Nº 004/22 - “Abre Crédito Suplementar por Redução, no Orçamento Municipal, altera as Leis Municipais nº 8.872/2021, que dispõe sobre o Plano Plurianual do Município para 2022 a 2025, Lei Municipal nº 8.964/2021, que dispõe sobre a Lei de Diretrizes Orçamentárias para o exercício de 2022, e Lei Municipal n° 9.026/2021 que dispõe sobre a Lei Orçamentária Anual e suas alterações”, no valor de R$ 2.260,02;

PROJETO DE LEI Nº 005/22 - “Abre Crédito Especial por Excesso de Arrecadação, no Orçamento Municipal, altera as Leis Municipais nº 8.872/2021, que dispõe sobre o Plano Plurianual do Município para 2022 a 2025, Lei Municipal nº 8.964/2021, que dispõe sobre a Lei de Diretrizes Orçamentárias para o exercício de 2022, e Lei Municipal n° 9.026/2021 que dispõe sobre a Lei Orçamentária Anual e suas alterações”, no valor de R$ 2.063.055,75;

PROJETO DE LEI Nº 006/22 - “Abre Crédito Suplementar por Redução, no Orçamento Municipal, altera as Leis Municipais nº 8.872/2021, que dispõe sobre o Plano Plurianual do Município para 2022 a 2025, Lei Municipal nº 8.964/2021, que dispõe sobre a Lei de Diretrizes Orçamentárias para o exercício de 2022, e Lei Municipal n° 9.026/2021 que dispõe sobre a Lei Orçamentária Anual e suas alterações”, no valor de R$ 2.065,12;

PROJETO DE LEI Nº 007/22 - “Abre Crédito Especial por Excesso de Arrecadação, no Orçamento Municipal, altera as Leis Municipais nº 8.872/2021, que dispõe sobre o Plano Plurianual do Município para 2022 a 2025, Lei Municipal nº 8.964/2021, que dispõe sobre a Lei de Diretrizes Orçamentárias para o exercício de 2022, e Lei Municipal n° 9.026/2021 que dispõe sobre a Lei Orçamentária Anual e suas alterações”, no valor de R$ 98.803,65;

PROJETO DE LEI Nº 008/22 - “Abre Crédito Suplementar no Orçamento Municipal, altera as Leis Municipais nº 8.872/2021, que dispõe sobre o Plano Plurianual do Município para 2022 a 2025, Lei Municipal nº 8.964/2021, que dispõe sobre a Lei de Diretrizes Orçamentárias para o exercício de 2022, e Lei Municipal n° 9.026/2021 que dispõe sobre a Lei Orçamentária Anual e suas alterações”, no valor de R$ 98,90;

PROJETO DE LEI Nº 009/22 - “Abre Crédito Especial por Redução, no Orçamento Municipal, altera as Leis Municipais nº 8.872/2021, que dispõe sobre o Plano Plurianual do Município para 2022 a 2025, Lei Municipal nº 8.964/2021, que dispõe sobre a Lei de Diretrizes Orçamentárias para o exercício de 2022, e Lei Municipal n° 9.026/2021 que dispõe sobre a Lei Orçamentária Anual e suas alterações”, no valor de R$ 40.336,32;

PROJETO DE LEI Nº 010/22 - “Abre Crédito Especial por Excesso de Arrecadação, no Orçamento Municipal, altera as Leis Municipais nº 8.872/2021, que dispõe sobre o Plano Plurianual do Município para 2022 a 2025, Lei Municipal nº 8.964/2021, que dispõe sobre a Lei de Diretrizes Orçamentárias para o exercício de 2022, e Lei Municipal n° 9.026/2021 que dispõe sobre a Lei Orçamentária Anual e suas alterações”, no valor de R$ 100.000,00;

PROJETO DE LEI Nº 011/22 - “Abre Crédito Especial por Excesso de Arrecadação, no Orçamento Municipal, altera as Leis Municipais nº 8.872/2021, que dispõe sobre o Plano Plurianual do Município para 2022 a 2025, Lei Municipal nº 8.964/2021, que dispõe sobre a Lei de Diretrizes Orçamentárias para o exercício de 2022, e Lei Municipal n° 9.026/2021 que dispõe sobre a Lei Orçamentária Anual e suas alterações”, no valor de R$ 238.750,00;

PROJETO DE LEI Nº 012/22 - “Abre Crédito Suplementar por Redução, no Orçamento Municipal, altera as Leis Municipais nº 8.872/2021, que dispõe sobre o Plano Plurianual do Município para 2022 a 2025, Lei Municipal nº 8.964/2021, que dispõe sobre a Lei de Diretrizes Orçamentárias para o exercício de 2022, e Lei Municipal n° 9.026/2021 que dispõe sobre a Lei Orçamentária Anual e suas alterações”, no valor de R$ 35.470,98;

PROJETO DE LEI Nº 013/22 - “Abre Crédito Especial por Excesso de Arrecadação, no Orçamento Municipal, altera as Leis Municipais nº 8.872/2021, que dispõe sobre o Plano Plurianual do Município para 2022 a 2025, Lei Municipal nº 8.964/2021, que dispõe sobre a Lei de Diretrizes Orçamentárias para o exercício de 2022, e Lei Municipal n° 9.026/2021 que dispõe sobre a Lei Orçamentária Anual e suas alterações”, no valor de R$ 191.000,00;

PROJETO DE LEI Nº 014/22 - “Abre Crédito Suplementar por Redução, no Orçamento Municipal, altera as Leis Municipais nº 8.872/2021, que dispõe sobre o Plano Plurianual do Município para 2022 a 2025, Lei Municipal nº 8.964/2021, que dispõe sobre a Lei de Diretrizes Orçamentárias para o exercício de 2022, e Lei Municipal n° 9.026/2021 que dispõe sobre a Lei Orçamentária Anual e suas alterações”, no valor de R$ 4.967,66;

PROJETO DE LEI Nº 015/22 - “Abre Crédito Suplementar por Redução, no Orçamento Municipal, altera as Leis Municipais nº 8.872/2021, que dispõe sobre o Plano Plurianual do Município para 2022 a 2025, Lei Municipal nº 8.964/2021, que dispõe sobre a Lei de Diretrizes Orçamentárias para o exercício de 2022, e Lei Municipal n° 9.026/2021 que dispõe sobre a Lei Orçamentária Anual e suas alterações”, no valor de R$ 59.000,00;

PROJETO DE LEI Nº 016/22 - “Abre Crédito Suplementar por Excesso de Arrecadação, no Orçamento Municipal, altera as Leis Municipais nº 8.872/2021, que dispõe sobre o Plano Plurianual do Município para 2022 a 2025, Lei Municipal nº 8.964/2021, que dispõe sobre a Lei de Diretrizes Orçamentárias para o exercício de 2022, e Lei Municipal n° 9.026/2021 que dispõe sobre a Lei Orçamentária Anual e suas alterações”, no valor de R$ 394.198,00;

PROJETO DE LEI Nº 017/22 - “Abre Crédito Suplementar por Excesso de Arrecadação, no Orçamento Municipal, altera as Leis Municipais nº 8.872/2021, que dispõe sobre o Plano Plurianual do Município para 2022 a 2025, Lei Municipal nº 8.964/2021, que dispõe sobre a Lei de Diretrizes Orçamentárias para o exercício de 2022, e Lei Municipal n° 9.026/2021 que dispõe sobre a Lei Orçamentária Anual e suas alterações”, no valor de R$ 51.617,18;

PROJETO DE LEI Nº 018/22 - “Autoriza contratação temporária de excepcional interesse público e dá outras providências” - um Técnico em Enfermagem – SEMSA;

PROJETO DE LEI Nº 019/22 - “Autoriza o Poder Executivo Municipal a firmar parceria com a entidade Associação de Pais e Amigos dos Excepcionais – APAE, por meio de Acordo de Cooperação – Projeto Cedência de Professores;

PROJETO DE LEI COMPLEMENTAR Nº 001/22 - “Altera dispositivo da Lei Complementar n.º 035, de 7 de outubro de 2005, que “Dispõe sobre o Regime Jurídico dos Servidores Públicos do Município e dá outras providências”;

PROJETO DE LEI Nº 020/22 - “Altera dispositivos da Lei Municipal n.º 6.312, de 16 de agosto de 2011, que “Estabelece o Plano de Carreira do Magistério Público do Município de Santo Antônio da Patrulha, institui o respectivo quadro de cargos e funções e dá outras providências”, com alterações posteriores”;

PROJETO DE LEI Nº 021/22 - “Concede reajuste, fixando o valor do Padrão de Referência (PR) previsto no artigo 56, da Lei Municipal n.º 6.487, de 21 de março de 2012, que Dispõe sobre os quadros de cargos e funções públicas do Município de Santo Antônio da Patrulha-RS, estabelece o Plano de Carreira dos Servidores e dá outras providências”;

PROJETO DE LEI Nº 022/22 - “Concede reajuste, fixando o valor do Padrão de Referência (PR) previsto no artigo 17 da Lei Municipal n.º 6.312, de 16 de agosto de 2011, que estabelece o Plano de Carreira do Magistério Público do Município”;

PROJETO DE LEI Nº 023/22 - “Concede reajuste fixando o valor do Padrão de Referência (PR) previsto no artigo 25 da Lei Municipal n.º 2.736, de 22 de dezembro de 1993, que Dispõe sobre os Quadros de Cargos e Funções Públicas da Fundação Museu Antropológico Caldas Junior e Estabelece o Plano de Carreira dos Servidores”;

PROJETO DE LEI Nº 024/22 - “Concede reajuste ao valor dos salários dos cargos de Agente Comunitário de Saúde, previstos Lei Municipal n.º 5.379, de 28 de dezembro de 2007”;

PROJETO DE LEI Nº 025/22 - “Concede reajuste ao valor da gratificação mensal dos membros do Conselho Tutelar”;

PROJETO DE LEI Nº 026/22 - “Abre Crédito Suplementar por Redução Orçamentária, no Orçamento Municipal, altera as Leis Municipais nº 8.872/2021, que dispõe sobre o Plano Plurianual do Município para 2022 a 2025, Lei Municipal nº 8.964/2021, que dispõe sobre a Lei de Diretrizes Orçamentárias para o exercício de 2022, e Lei Municipal n° 9.026/2021 que dispõe sobre a Lei Orçamentária Anual e suas alterações”, no valor de R$ 355.112,00;

PROJETO DE LEI Nº 027/22 - “Abre Crédito Suplementar por Redução Orçamentária, no Orçamento Municipal, altera as Leis Municipais nº 8.872/2021, que dispõe sobre o Plano Plurianual do Município para 2022 a 2025, Lei Municipal nº 8.964/2021, que dispõe sobre a Lei de Diretrizes Orçamentárias para o exercício de 2022, e Lei Municipal n° 9.026/2021 que dispõe sobre a Lei Orçamentária Anual e suas alterações”, no valor de R$ 65.000,00;

PROJETO DE LEI Nº 028/22 - “Abre Crédito Suplementar por Redução Orçamentária, no Orçamento Municipal, altera as Leis Municipais nº 8.872/2021, que dispõe sobre o Plano Plurianual do Município para 2022 a 2025, Lei Municipal nº 8.964/2021, que dispõe sobre a Lei de Diretrizes Orçamentárias para o exercício de 2022, e Lei Municipal n° 9.026/2021 que dispõe sobre a Lei Orçamentária Anual e suas alterações”, no valor de R$ 27.409,31;

PROJETO DE LEI Nº 029/22 - “Abre Crédito Suplementar por Redução Orçamentária, no Orçamento Municipal, altera as Leis Municipais nº 8.872/2021, que dispõe sobre o Plano Plurianual do Município para 2022 a 2025, Lei Municipal nº 8.964/2021, que dispõe sobre a Lei de Diretrizes Orçamentárias para o exercício de 2022, e Lei Municipal n° 9.026/2021 que dispõe sobre a Lei Orçamentária Anual e suas alterações”, no valor de R$ 30.000,00;

PROJETO DE LEI Nº 030/22 - “Altera dispositivos da Lei Municipal n.º 5.663, de 12 de janeiro de 2009, que ‘Dispõe sobre a Estrutura Organizacional do Poder Executivo Municipal’”, com alterações posteriores;

PROJETO DE LEI Nº 031/22 - “Altera dispositivos da Lei Municipal n.º 6.487, de 21 de março de 2012, que ‘Dispõe sobre os quadros de cargos e funções públicas do Município de Santo Antônio da Patrulha-RS, estabelece o Plano de Carreira dos Servidores e dá outras providências’”, para criação de Cargos em Comissão, conforme alteração da estrutura organizacional;

PROJETO DE LEI Nº 032/22 - “Altera dispositivos da Lei Municipal n.º 6.487, de 21 de março de 2012, que ‘Dispõe sobre os quadros de cargos e funções públicas do Município de Santo Antônio da Patrulha-RS, estabelece o Plano de Carreira dos Servidores e dá outras providências’”, para criação de cargos efetivos;

PROJETO DE LEI Nº 033/22 - “Autoriza contratação temporária de excepcional interesse público e dá outras providências”;

PROJETO DE LEI Nº 034/2022 - Concede reajuste, fixando o valor do Padrão de Referência (PR) criado através do artigo 37 da Lei Municipal 6.477/12, de 21 de março de 2012, que Dispõe sobre o Quadro de Cargos e Funções Públicas do Poder Legislativo de Santo Antônio da Patrulha, estabelece o Plano de Carreira dos Servidores e dá outras providências;

PROJETO DE LEI Nº 035/2022 - Altera dispositivos da Lei nº 8.111, de 25 de maio de 2018, que Dispõe sobre a concessão de auxílio alimentação aos servidores da Câmara Municipal de Vereadores de Santo Antônio da Patrulha e dá outras providências.

Esteve visitando o Poder Legislativo de Santo Antônio da Patrulha, nesta quinta-feira, dia 06 de janeiro, o deputado Federal Pompeo de Mattos.  Na ocasião, o parlamentar circulou pelos gabinetes e, posteriormente, foi recebido pelo presidente da Câmara André Selistre e pelos vereadores da bancada do PDT, Diego Portal e o suplente Renato Rocha.

O Deputado, que cumpre agenda de visitas pela região, aproveitou a ocasião para falar sobre seu trabalho realizado em prol dos municípios, ouviu as demandas, colocou seu mandato à disposição e reiterou o compromisso com o município.

Por fim, Pompeo destacou os recursos liberados para Santo Antônio, independentemente de quem esteja administrando o município. Disse que esta parceria vai continuar, porque tem grande apreço pelos patrulhenses.

André agradeceu a visita e reafirmou o compromisso de continuar com esta importante parceria com o líder trabalhista.

Com uma grande liderança dentro do Partido Democrático Trabalhista (PDT), nas eleições de 1998, 2002 e 2006 foi eleito deputado Federal mais votado do PDT/Gaúcho. Ao longo de 3 mandatos na Câmara dos Deputados, Pompeo apresentou mais de 300 projetos, entre eles a Lei que garante a realização do exame de mamografia pelo SUS.

Na manhã desta segunda-feira, 10 de janeiro, o Presidente da Câmara de Vereadores André Selistre (Progressista), esteve presente no ato de assinatura para Ordem de Serviço que visa o início das obras de calçamento da estrada Júlio Brunelli, na localidade de Lagoa dos Barros, principal acesso à orla do Balneário da Lagoa.

O mesmo aconteceu no gabinete do prefeito Rodrigo Massulo e também estiveram presentes o assessor do deputado federal Alceu Moreira, Julio Ramos, o vice-prefeito Marcelo Gaúcho, os vereadores Gilberto Ferreira de Souza, Samuel Souza e Valdir Portal da Silva, o secretário municipal de Obras, Trânsito e Segurança Jorge Eloy, a secretária de Administração e Finanças Cleia Airoldi e o Representante da Empresa PSO Eduardo Carvalho.

Com isso, as condições de trafegabilidade para os residentes do local e de acesso à praia da Lagoa terão um salto de qualidade.

Para o prefeito, “essas obras se somam às iniciativas da administração de busca contínua em oferecer para a população meios para uma vida com mais dignidade. Estamos provendo estruturas à altura do que a população necessita. Com isso, cooperamos, efetivamente, para o desenvolvimento e bem-estar das localidades do interior da nossa cidade”, disse o gestor.

A realização de ambos os projetos conta com recursos destinados através de emendas designadas, respectivamente, pelo deputado Federal Alceu Moreira, no valor de R$ 250 mil (parte do valor já foi usada, tendo em vista que essa obra iniciou no passado e a empresa vencedora da época teve seu contrato rescindido) para a pavimentação da Julio Brunelli e pelo ex-deputado Federal Jones Martins, que destinou R$ 815.172,63 para o mesmo serviço no trecho de acesso à orla via Ministério do Turismo.

A empresa PSO - Extração Mineral Pavimentação e Obras Ltda. será a responsável pela execução desses projetos que beneficiarão não somente a comunidade residente na Lagoa, como os visitantes que buscam o local para o seu lazer.

O vereador Diego Portal (PDT) recebeu a visita, nesta quarta-feira (05), do ex-vereador e ex-presidente da Casa Legislativa Reni Germano da Silva. Para o vereador é sempre uma honra poder receber amigos e pessoas que contribuíram muito para o crescimento e desenvolvimento da cidade de Santo Antônio da Patrulha.

No gabinete os dois fizeram uma rápida avaliação do cenário político na cidade e região. "O Reni Galego, como é conhecido, sempre foi um grande parceiro, sempre tivemos uma relação muito amistosa", destacou Diego.

Reni falou um pouco da sua história e de sua atuação na Câmara de Vereadores. Foi Presidente da Câmara em 1996, 1997 e 2007. No último ano, como presidente, assumiu a prefeitura por 10 dias. Na época, o prefeito Daiçon Maciel da Silva, se licenciou do seu cargo a fim de participar como relator do 16º Congresso Brasileiro de Transporte e Trânsito realizado em Maceió, Estado de Alagoas. Autorizou a criação da galeria das ex-vereadoras, junto ao átrio da Câmara. Denominado "Mulheres no Legislativo Patrulhense”, o espaço veio atender a uma indicação apresentada em 2006, pela vereadora Jacira Conceição dos Santos (Progressista). Foi assessor do ex-deputado Estadual e secretário Estadual da Saúde, Ciro Simoni.

Muito atuante no Partido Democrático Trabalhista Patrulhense, defendeu algumas pautas e sempre destacou que a população deve ser ouvida para que as mudanças aconteçam.

Reni agradeceu a receptividade do vereador Diego Portal e dos demais vereadores, e destacou que vai permanecer em contato com o Legislativo do município.