A comunidade de Monjolo, 5º Distrito de Santo Antônio da Patrulha, prestigiou na manhã deste sábado, 25, a inauguração da Escola de Educação Infantil Branca de Neve. A obra é resultado dos esforços dos vereadores André Selistre (PSB) e João Luís Bacana (SD), em parceria com a Prefeitura Municipal, empresários e comerciantes.

A Escola atenderá crianças de zero a seis anos de idade. O local tem capacidade para acolher 34 alunos. A obra começou a ser projetada em 2013, quando os vereadores, naturais da região, colocaram a construção da Escola como metas em seus mandatos.

Durante a cerimônia, o vereador Bacana, que também é presidente da Associação dos Moradores de Monjolo, destacou o orgulho e a gratidão como sentimentos pela concretização da Escolinha. Isto porque, destacou ele, a ocasião marcou o atendimento de uma antiga reivindicação da comunidade que só pode ser concretizada pela união de muitas pessoas. “Estou muito feliz e grato por estar aqui hoje, entregando esta obra para os pais e crianças do Monjolo, que tanto esperaram por este momento”, pontuou.

A gratidão também integrou o discurso do vereador André Selistre. Ele destacou a paciência do proprietário do prédio, Vilson, que nestes três anos foi parceiro, sonhando junto o desejo de oferecer a primeira escolinha de educação infantil as crianças de Monjolo.

“Hoje é um dia muito especial para mim. Preciso citar aqui o apoio da Administração, através da secretaria municipal da educação, dos empresários e comerciantes, mas principalmente dos pais que acreditaram na nossa proposta. Sabemos da importância da educação desde os anos iniciais e da necessidade das mães trabalhadoras de terem um local adequado para deixarem seus filhos. Esta escola é de vocês, para estas crianças e para as próximas que virão”, enfatizou Selistre.

Tanto Bacana, quanto André, lembraram o apoio de todos os vereadores desta Legislatura, que contribuíram com recursos próprios para auxiliar no término da obra. Estavam presentes no ato, além de Prefeito e Vice-prefeito, os vereadores Tadeu Neves, Jorge Eloy Oliveira e Eronita Andrade.  A escola terá como diretora a professora Carmem Terra.

O Conselho Tutelar de Santo Antônio da Patrulha recebeu na tarde da ultima sexta-feira, 24, um veículo que será utilizado nos serviços desenvolvidos pelo órgão de defesa da criança e da adolescência do município.

A solenidade de entrega reuniu inúmeras autoridades além dos Conselheiros. O carro é uma minivan da Citroën e faz parte de um kit do governo federal, conquistado por meio de emenda parlamentar do Deputado Federal, Alceu Moreira (PMDB/RS). Além do carro, o kit inclui cinco computadores, uma impressora multifuncional, um refrigerador e um bebedouro, totalizando uma verba de R$ 60 mil.

O presidente da Câmara de Vereadores, André Randazzo dos Reis (PMDB), no ato representando o Deputado, falou da ação que tem por objetivo melhorar as condições de trabalho dos conselheiros tutelares e facilitar o atendimento à população. Até então, os conselheiros dependiam da disponibilidade de veículos da Prefeitura para atender as ocorrências ou promover visitas.

“Por entender a necessidade do nosso Conselho e saber da importância deste Kit, o Deputado viabilizou a emenda para Santo Antônio em 2014, desde então ela só pode ser concretizada por um conjunto de esforços envolvendo a atuação de funcionários da secretaria de planejamento e do Conselho que foram parceiros e permitiram que esta verba fosse utilizada em seu propósito”, declarou o presidente. 

Ele ainda classificou a conquista do Kit como o fortalecimento do Conselho, equipando e dando condições ao município de atender crianças e adolescentes. “Para fazer um trabalho como este, tem que ter acima de tudo coragem. A entrega destes kits é a forma de dizermos não desistam nunca, superem os desafios e contem com os nossos esforços e dos nossos deputados", disse Deco, agora em nome de todos os vereadores.

Mais recursos parlamentares

Durante a cerimônia Deco ressaltou a atenção que Alceu Moreira vem dando para Santo Antônio. Apesar da recente devolução de R$ 250 mil que seriam utilizados para a construção da Praça Getúlio Vargas, devido o atraso na entrega de projeto, Moreira já encaminhou emendas atendendo agora a construção da Estrada Julio Brunelli, que dá acesso a Lagoa dos Barros, e a aquisição de equipamentos para o Posto de Saúde de Vila Palmeira.

Santo Antônio da Patrulha perdeu R$ 250 mil destinados para construção da Praça Getúlio Vargas, originários de emenda parlamentar do Deputado Federal Alceu Moreira (PMDB/RS). O valor foi retomado pela União devido a não entrega em tempo hábil do projeto à Caixa Econômica Federal.

O comunicado foi recebido pelo vereador e presidente da Câmara, André Randazzo dos Reis (PMDB), através de e-mail enviado pela CEF. O texto faz referência ao pedido de prorrogação do prazo solicitado pelo vereador e da questão legal que impede qualquer iniciativa autorizando uma nova chance.

“A caixa não pode mais prorrogar os contratos, pois a lei não permite após o período de 18 meses. Para possível prorrogação somente se houvesse uma justificativa muito forte, sendo o caso de calamidade pública, situação de emergência, etc, porém, mesmo assim não há previsão legal para autorização”, anunciou a gerência do Banco em Brasília.

Na reunião ordinária desta segunda-feira, 20, o presidente da Câmara, lamentou a perda deste valor, a ser usado na construção da praça que iria atender um bairro que vem crescendo consideravelmente. Ele classificou como incompetência administrativa do Prefeito o não encaminhamento dentro do prazo. Além disso, Deco disse temer que emendas conquistadas na mesma época beneficiando a revitalização do bairro Assis Brasil, no valor de R$ 270 mil, e da reforma da Escola Medianeira, entorno de R$ 250 mil, tenham o mesmo fim.

Para o presidente é inadmissível que um município que assina um convênio 18 meses, faz todo o procedimento de cadastramento, entregue o projeto no último dia do prazo. “O que vamos dizer para os nossos Deputados que destinaram essas emendas, aos cidadãos que aguardavam por estas melhorias? Para mim a justificativa é simples: falta de interesse, de responsabilidade e de nomeação de Secretário. E quem indica é o Prefeito, ele tinha que ter ciência dessas questões”, alegou Deco.  

Com dispensa de licitação prefeitura paga R$ 346 mil por assessoria

Ainda em seu pronunciamento, o presidente da Câmara, André Randazzo dos Reis, apresentou pedido de informações solicitando explicações relativas aos gastos com a Consultoria Administrativa prestada pelo senhor Paulo Murabak. Em 2015, o vereador já havia questionado gastos públicos para este fim. Na época, Deco foi notificado que o valor destinado para o serviço era  de R$ 7 mil. Em maio deste ano, disse o vereador da tribuna, um novo ofício foi encaminhado para o Prefeito, requerendo dados sobre o andamento dos serviços. Como resposta, o vereador recebeu que já havia sido informado sobre tal fato no ano passado. Em consulta a página transparência da Prefeitura, Deco obteve as informações de que em abril deste ano, através dos empenhos de nºs 5491 e 5492, a Administração pagou a Murabak R$ 346 mil. Além disso, Deco exigiu explicação do alto número de dispensas de licitações, que chegaram a 23 em 2015.

 

Foto: Presidente lamenta devolução de recursos de emenda para União

Para o vereador Tadeu Neves (PP) o auxílio moradia seria uma medida eficiente para atrair mais policiais para Santo Antônio da Patrulha. Em indicação encaminhada ao Prefeito, o vereador sugere um estudo, através da Secretaria Municipal da Gestão e do Planejamento, estude a viabilidade para que os loteadores ao destinarem as áreas institucionais, o valor territorial destas seja convertido em construções residenciais, no formato geminado, ao Município.

Estas construções, de acordo com Tadeu, seriam cedidas aos Policiais da Brigada Militar, Polícia Civil e/ou Corpo de Bombeiros, como auxílio habitacional, sem significar um custo extra orçamentário para Administração.

“Acredito que oferecendo este benefício, profissionais da segurança permaneceriam no Município e até mesmo funcionaria de atrativo para os que estão atuando em outras cidades. Além de economizarem com aluguel, eles passariam a se integrar a comunidade, matriculando seus filhos em escolas de Santo Antônio e permanecendo mais tempo em contato com a nossa sociedade”, defendeu.

Na indicação, o vereador ainda justifica ao Prefeito que o atendimento deste pleito vem ao encontro das necessidades de Policiais Militares, Civis e do Corpo de Bombeiros, fortalecendo assim, as atividades destes importantes órgãos de segurança do Município. Ele ressalta ainda que estas solicitações visam principalmente um bom atendimento aos patrulhenses, propiciando mais segurança.

“Estamos vivendo um tempo de insegurança geral, pois a bandidagem vem aumentando nesta região, inclusive com registros de abigeatos, brigas, agressões, tiroteios, pontos de drogas, furtos, roubos, entre outros delitos que estão aterrorizando Patrulhenses e caraenses”, pontuou Tadeu. 

O vereador Cantídio Borges Lima Machado, PP, solicitou verbalmente, durante a 21ª reunião ordinária desta segunda-feira, 20, que o Prefeito Municipal, através da Secretaria Municipal das Obras, Trânsito e Segurança, em caráter emergencial, promova a pintura dos gelos baianos colocados recentemente nas proximidades do Posto Assunção, na Rótula ERS-474, na Avenida Coronel Victor Villa Verde.

De acordo com o vereador os divisores colocados na rodovia, inclusive atendendo a um pleito de sua autoria em conjunto com o presidente André Randazzo dos Reis (PMDB), não possuem pintura, o que já ocasionou acidentes, por falta de visibilidade aos motoristas, principalmente no período noturno.

Ele enfatizou que o ofício encaminhado serve de alerta, no entanto agradece a Administração Municipal pela adoção da medida sugerida, o que solucionou o problema de fluidez no trânsito da ERS-030.